Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, maior rigor na fiscalização do trânsito de bicicletas pelas vias urbanas do Município.

Encaminhando ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, registros fotográficos para melhor ilustração e embasamento de pedido de melhorias do prédio que abriga a Junta do Trabalho de Garça.

Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça, convocação de uma sessão extraordinária de caráter solene, para o próximo dia 11 de maio, em homenagem ao "Dia do Trabalhador da Saúde".

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de uma creche nas imediações dos distritos industriais.

Solicitando do Prefeito encaminhamento de relação dos quinze maiores contribuintes inadimplentes do IPTU, com a descrição pormenorizada de suas respectivas dívidas.

Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha , gestões junto às autoridades estaduais competentes, visando viabilizar a doação de um veículo tipo ambulância, para atendimento da população jafense.

Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação de serviço de som para utilização na próxima Festa da Cerejeira.

Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões junto às autoridades estaduais competentes, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, destinado à construção de uma piscina coberta e aquecida nas dependências da APAE local.

Solicitando do SAAE informações sobre a estação de recalque de esgoto instalada no Portal do Lago.

Solicitando da CPFL informações sobre a possibilidade de doação de mudas de árvores ao Município para plantio por ocasião das comemorações do "Dia Internacional do Meio Ambiente". e "Dia da Ecologia".

Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de eletrocardiograma através da rede básica de saúde (SUS).

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de alterar a forma de escolha do Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Solicitando da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, promover curso gratuito de direção defensiva para motociclistas profissionais.

Solicitando da Prefeitura de Penápolis informações sobre projetos de incentivo à expansão industrial.

Solicitando da empresa Raptur, informações sobre a possibilidade de implantação de uma nova linha de transporte coletivo que percorra o bairro Jardim Brasil.

Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação do trecho final da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira.

Solicitando do Deputado Federal Vadão Gomes gestões junto aos Governos Estadual e Federal, visando o repasse de recursos financeiros destinados a aquisição de uma UTI Móvel.

Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de leite NAN nº 1 à recém-nascida.

Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade de fornecimento de leite NAN Soy para recém-nascido.

Solicitando do Prefeito informações sobre a duplicação da segunda via de acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de galerias e melhorias do escoamento de águas pluviais na Rua Alfredo de Souza Castro.

Solicitando da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, informações sobre a possibilidade de se atuar na fiscalização de trânsito de bicicletas pelas vias urbanas do Município, de acordo com legislação específica.

Solicitando do Prefeito reconsider o posicionamento de interdição de trecho da Rua São João, embasado em parecer do Conselho Municipal de Trânsito.

Solicitando do Ministério da Fazenda e Banco Central do Brasil, informações sobre a concessão de empréstimos consignados para aposentados.

Solicitando da Superintendência Regional dos Correios a destinação de um maior número de carteiros para a agência dos Correios do Município.

Solicitando do SAAE informações sobre a execução da obra de construção de sistema de captação de água do Córrego Tibiriçá.

Solicitando à autoridades estaduais o início das obras de recapeamento do trecho compreendido entre Gália e Duartina da Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294).

Solicitando do DER - Assis e Secretaria Estadual dos Transportes melhorias no acostamento da Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho entre o trevo de acesso à Garça e a Base da Polícia Militar Rodoviária de Garça.

Solicitando ao Sindiquinze gestões visando a construção de sede própria, reforma ou alocação de outro prédio para abrigar a Junta do Trabalho de Garça.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de denominar o Coreto da Praça Rui Barbosa de "Maestro Geraldo Omédio Moyses".

Solicitando da CPFL informações acerca do mau funcionamento do serviço de atendimento ao cliente por via telefônica.

Solicitando ao DER-Assis, a pintura das faixas delimitadoras de vias da estrada municipal GAR-168/358 "Kamegiro Kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã.

Solicitando da empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. informações sobre atrasos no ônibus de transporte coletivo intermunicipal que faz a linha Marília-Garça.

Solicitando à agência local do Banco Itaú viabilizar um melhor atendimento aos seus clientes, notadamente no setor de caixas.

Solicitando da Superintendência Regional dos Correios, dotar a agência local dos Correios de sistema de senha e painel eletrônico para chamada de atendimento.

Solicitando do Prefeito informações sobre implantação de um plano de carreira para o funcionalismo público municipal.

Solicitando do Prefeito informações sobre a criação da Guarda Municipal.

Solicitando do Prefeito informações sobre as despesas custeadas com os recursos oriundos da municipalização do trânsito, no exercício de 2006.

Solicitando do Prefeito informações sobre a posibilidade construção de redutores de velocidade nas ruas São Paulo, Manoel da Costa e Ver. Valdomiro dos Santos, no distrito de Jafa.

Solicitando à Secretaria Estadual de Segurança Pública, incluir Garça no rol das cidades a serem contempladas com viaturas para as Polícias Civil e Militar.

Solicitando do Prefeito informações sobre as obras do conjunto Habitacional São Benedito.

Solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, incluir Garça dentre as cidades beneficiadas com o Programa "Arca das Letras".

Solicitando do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informações acerca do atendimento de reinvindicações de seus servidores, feitas após a greve de 2004 e ainda não atendidas.

Solicitando à Direção Regional dos Correios viabilizar a instalação de uma caixa coletora de correspondências defronte a estabelecimento comercial localizado na Praça Rui Barbosa nº 269.

Solicitando do Prefeito informações sobe a regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município.

Solicitando do Prefeito informações sobre medidas tomadas pela Municipalidade em relação a imóveis abandonados.

Solicitando da direção da agência local do INSS, informações sobre o encerramento do atendimento local para regularização de imóveis.

Solicitando do SAAE informações acerca dos motivos da ausência de água nas chácaras do Bairro Jardim Giseli..

Solicitando à Telefônica instalação de um telefone público no do Jardim Adrianita.

Solicitando do Prefeito informações sobre a desapropriação da área que compreende o "Mercado Municipal".