Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de empresa na barracão que abrigava a antiga Issel, no trevo de acesso à SP-294, saída para Marília.

Solicitando à operadora VIVO, melhoria nos sinais de telefonia celular no Município, especialmente no distrito de Jafa.

Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar, informar sobre a possibilidade de efetuar patrulhamento nas imediações do campus da FATEC, na saída de alunos do período noturno.

Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar, intensificar o patrulhamento em pontos principais do Municipio, no horário de término de eventos para jovens, visando evitar atos de vandalismo e depredações.

Solicitando à Câmara Municipal de Americana, encaminhar cópia de Projeto de Lei em tramitação naquela Casa, que dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimentos que permiterem ou fizerem apologia ao sexo, comércio de drogas ou de bebidas alcoólicas e jogos de azar a crianças e adolescentes.

Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de cessão de transporte para o deslocamento de bolsistas da FAEF que prestam serviços junto ao Programa Escola da Família em unidades de ensino de Marília.

Solicitando do Governador do Estado e autoridades estaduais, mudança na lei estadual que institui licença prêmio de policiais militares, estabelecendo maior maleabilidade nos critérios para suspensão do benefício.

Solicitando do Presidente da República, Ministério da Previdência Social e INSS, estudos visando aumentar o número de funcionários para atendimento ao público nas agências do INSS.

Solicitando do Governador do Estado e autoridades estaduais, aprovação da emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 793/2003, mantendo a classe dos Julgadores Tributários proferindo as decisões em julgamento de primeira instância.

Solicitando ao Ministério da Saúde, deflagrar campanha de divulgação de tratamento À base de vacina contra o câncer de pele e rins desenvolvido pelo Grupo Genoma do Hospital Sírio Libanês.

Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã.

Solicitando do Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.812/92, que prevê atendimento preferencial e prioritário a gestantes, mães com crianças de colo, idosos e portadores de deficiência.

Solicitando aos Correios, a instalação de um bebedouro de água na agência local.

Sugerindo ao DER e Secretaria Estadual dos Transportes, melhorias no escoamento de águas pluviais da Rodovia SP-294, no trecho próximo ao trevo de Vera Cruz.

Solicitando da Câmara Municipal de Marília, o encaminhamento de cópia de legislação pertinente a regulamentação da instalação de farmácias e drogarias naquele município.

Solicitando do Prefeito informações sobre o depósito de entulhos de particulares em terrenos baldios.

Solicitando do Prefeito informações sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 3.909/2005, que regulamenta o aluguel e utilização de caçambas no Município.

Solicitando do Prefeito informações sobre a cobrança de tarifa no setor de guarda-volume do Terminal Rodoviário de Passageiros.

Solicitando ao Promotor de Justiça do Meio Ambiente, informações acerca de erosão às margens da Rua Sete de Setembro, no Distrito de Jafa.

Solicitando do Prefeito informações acerca de indústrias instaladas no Município.

Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o motivo da omissão de endereço de empresas locais nas embalagens de seus produtos e em propagandas na mídia.

Solicitando da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, informações sobre a aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda do PAT local.

Solicitando do Prefeito informações sobre a manutenção de gradis de passarelas de acesso à Igreja Matriz de São Pedro.

Solicitando à CPFL informações sobre a Contribuição de Custeio de Iluminação Pública.

Solicitando à Prefeitura de Mogi Guaçú, encaminhar cópia de legislação pertinente a incentivo a instalação de empresas no município.

Solicitando do Prefeito informações sobre despesas para construção do Teatro Municipal.

Solicitando do Prefeito informações sobre casos de Leichmaniose no Município.

Solicitando à Prefeitura Municipal de Lins, informações sobre o "Projeto de Iniciação Esportiva".

Solicitando do Prefeito informções sobre pavimentação do trecho final da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite.

Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar intensificar a fiscalização nas imediações do recinto da Feira Livre, nas madrugadas de domingo, para evitar a realização de rachas no interior daquele recinto.

Solicitando de autoridades da Assembléia Legislativa do Estado, agilização na votação e aprovação do Projeto de Lei nº 819/2005, de autoria do Deputado Renato Simões, que garante ao contribuinte paulista a obtenção de certidão negativa de tributos estaduais por via eletrônica.

Solicitando do Prefeito informações sobre obras de melhoria na Praça da Árvore.

Solicitando do Prefeito informações sobre agilização de exame de ultrassonografia mamária para a Sra. Ana Paula Aparecida da Silva e sobre procedimentos sugeridos para agilização do referido exame.

Solicitando à Prefeitura de Bauru, encaminhar cópia de legislação pertinente a incentivo a instalação de empresas no município.

Solicitando à Prefeitura de Cambé/PR, encaminhar cópia de legislação pertinente a incentivo a instalação de empresas no município.

Solicitando do Prefeito informações sobre a aquisição de um mamógrafo para utilização na rede pública municipal de saúde.

Solicitando aos Correios, construção de uma rampa de acesso especial para deficientes, gestantes e idosos na agência local.

Solicitando a autoridades estaduais melhoria no efetivo da Polícia Militar local.

Solicitando ao DER, para que construa, ou autorize o Município a construir, guarita no ponto de ônibus existente nas proximidades do campus da FATEC, área de jurisdição do DER.

Solicitando do Prefeito informações mais detalhadas acerca de valores contábeis sobre restos a pagar e anulações previstas, de 1994 a 2005.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de guarita no ponto do ônibus do Bairro rural Santo André.

Solicitando aos Correios informações sobre normas celebradas com a CPFL e Telefônica, no tocante ao recebimento de contas destas concessionárias com cheques.

Solicitando à CPFL informações sobre convênios celebrados com os Correios e Casas Lotéricas, no tocante ao recebimento de contas referente ao consumo de energia elétrica com cheques.

Solicitando à Telefonica informações sobre convênios celebrados com os Correios e Casas Lotéricas, no tocante ao recebimento de contas referente ao serviço de telefonia com cheques.

Solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, agilização nos trâmites burocráticos para instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões para viabilizar a doação de um veículo para a Sociedade São Vicente de Paulo - Conselho Particular de Garça.

Solicitando ao Fundo Social de Solidariedade do Estado, viabilizar a doação de um veículo para a Sociedade São Vicente de Paulo - Conselho Particular de Garça.

Solicitando ao SAAE limpar e dedetizar os bueiros do Município.

Solicitando do Prefeito informações sobre a mudança da linha de energia de alta tensão que passa sobre o Jardim Morada do Sol.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de oferecer um lanche matinal para pacientes que são transportados para Marília, para realização de exames diversos.