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MOC 402/2004 - Moção
Ementa: Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Dep. Federal Humberto Michiles, que propõe a redução para zero do nível permitido de álcool que pode ser encontrado no sangue de motoristas, no Código Brasileiro de Trânsito.
Apresentação: 9 de Agosto de 2004
Protocolo: 4938/2004, Data Protocolo:
09/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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MOC 403/2004 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Silva.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4939/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
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MOC 404/2004 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. José Dias Campos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4940/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 405/2004 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Dr. José Martinho Palermo.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4941/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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MOC 406/2004 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Almeida Neto.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4942/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 407/2004 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento da Sra. Julia Durigon Crudi.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4943/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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MOC 408/2004 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento da Sra. Emília Bonilha de Carvalho.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4944/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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MOC 409/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Del Coral Cavalaria, pelo seu desprendimento e amor ao próximo, ao promover a venda do prato "paeja", com reversão da renda para pagamento de imóvel e aquisição de material para reforma do mesmo, destinado a crianças que perderam recentemente sua genitora.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4945/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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MOC 410/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à equipe do Pé-de-Cana, que completou 11 anos de atividades no último dia 9 de agosto.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4946/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 411/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Sra. Ana Lúcia Parente do Nascimento, pelo eficiente trabalho desenvolvido no período que esteve exercendo a função de diretora da ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4947/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 412/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à 42ª Subsecção da OAB, pela participação, pela primeira vez, no campeonato estadual de futebol promovido pela Seccional Paulista da OAB.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4948/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 413/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao empresário Nelson Higa, pela iniciativa de instalação de uma unidade da empresa Mineralmaq em Garça.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4949/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 414/2004 - Moção
Ementa: Apoio ao manifesto da classe dos advogados sobre a nova lei de taxa judiciária.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4950/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 415/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Belém, pelo II aniversário do Circulo de Oração, cujas festividades ocorreram nos últimos dias 13, 14 e 15 de agosto.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4951/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
ADÃO LUIZ CAVALCANTI
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MOC 416/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Conseb´s Lago, pela divulgação e manutenção de seu informativo direcionado aos consebianos e imprensa, trazendo informações úteis, especialmente relacionadas ao trânsito.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4952/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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MOC 417/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à coordenação de área do programa "Escola da Família", profissionais das escolas estaduais do Município, estagiários, universitários e voluntários, pela organização e sucesso do evento comemorativo ao primeiro ano do programa "Escola da Família".
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4953/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
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MOC 418/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal, pelo apoio humano e estrutural ao evento comemorativo ao primeiro ano do programa "Escola da Família".
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Protocolo: 4954/2004, Data Protocolo:
16/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
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MOC 419/2004 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Dr. Horácio de Carvalho Junior.
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Protocolo: 4955/2004, Data Protocolo:
23/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 420/2004 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento da Sra. Sacha Maria de Jesus Correia.
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Protocolo: 4956/2004, Data Protocolo:
23/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 421/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos pela inauguração da filial garcense da rede de Pizzaria Charme, junto à Rua XV de Novembro nº 61.
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Protocolo: 4957/2004, Data Protocolo:
23/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 422/2004 - Moção
Ementa: Apoio às emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 22/04, que trata da circunscrição judiciária do Estado, propondo a criação de Ofício e de cargo de Juiz para viabilizar a insalação da 3ª Vara da Comarca de Garça.
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Protocolo: 4958/2004, Data Protocolo:
23/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 423/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Soldado, à 25 de agosto.
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Protocolo: 4959/2004, Data Protocolo:
23/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 424/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à veterinária Gislaine de Castro Soares Fernandes, pela recente inauguração do Pet Shop Sapeca, junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado nº 2.280.
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Protocolo: 4960/2004, Data Protocolo:
23/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 425/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao educador garcense Orlando de Souza Rodrigues, que assumiu a coordenação de 5ª a 8ª séries e ensino médio do CSA Prevê Objetivo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Protocolo: 4961/2004, Data Protocolo:
23/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 426/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Profª Maria Aparecida do Nascimento Puga, pela obtenção de sua justa e merecida aposentadoria.
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Protocolo: 4962/2004, Data Protocolo:
23/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 427/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Maçom, à 20 de agosto.
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Protocolo: 4963/2004, Data Protocolo:
23/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 428/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Belém, pelo transcurso de seu 6º aniversário do Circulo de Oração.
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Protocolo: 4964/2004, Data Protocolo:
23/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
ADÃO LUIZ CAVALCANTI
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MOC 429/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. José Edimilson dos Santos, coordenador e orientador do Projeto Vozes da África III, por realização de campanhas para arrecadação de alimentos à entidades carentes do Município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Protocolo: 4965/2004, Data Protocolo:
23/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
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MOC 430/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Pentecostal Guerreiros da Fé, inaugurada no último dia 21 de agosto.
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Protocolo: 4966/2004, Data Protocolo:
23/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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MOC 431/2004 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Altino Alves.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4975/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
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MOC 432/2004 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz Frabetti Valim.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4976/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
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MOC 433/2004 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Gonçalo Benedito do Nascimento.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4977/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 434/2004 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento da jovem Fabrícia Abib.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4978/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 435/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sind. Empregados no Comércio de Garça e Região, pelo transcurso de seu 41º ano de atividades, à 26 de agosto.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4979/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 436/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Bancário, à 28 de agosto.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4980/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 437/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Corretor de Imóvel, à 27 de agosto.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4981/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 438/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Psicológo, à 27 de agosto.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4982/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 439/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais, pela inauguração de novo templo, à Av. Paineiras nº 380.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4983/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 440/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos pela inauguração do "Rodízio de Espetinho", à Rua América nº 446.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4984/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 441/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Cabo Paes e Sold. Augusto, que ministram aulas de cidadania a alunos de estabelecimentos de ensino do Município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4985/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 442/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao IESG, pela realização da II Jornada de Educação Normal Superior.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4986/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 443/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à OAB de Garça, pelo lançamento do Movimento pela Ética na Política, no último dia 23 de agosto.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4987/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 444/2004 - Moção
Ementa: Apoio ao Projeto de Lei nº 3.761, em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Federal Wilson Santos (PSDB-MT), que cria o Fundo Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4988/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 445/2004 - Moção
Ementa: Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Paulo Lima (PMDB-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados, que torna obrigatório para todos os condutores o teste de alcoolemia.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4989/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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MOC 446/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, pelo trabalho de atualização da home page oficial do Poder Legislativo garcense.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4990/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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MOC 447/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Asessoria de Relações Públicas da Prefeitura Municipal de Garça, pelo trabalho de inslusão das leis municipais na sua home-page oficial.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4967/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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MOC 448/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sub-Tenente Carlos Roberto Lanzi, pela obtenção de sua aposentadoria, após trinta anos de serviço junto à Polícia Militar.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4968/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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MOC 449/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos pela aposentadoria da servidora municipal Maura Sebastiana Merili.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4969/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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MOC 450/2004 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Eugênio Andrecioli.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4970/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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MOC 451/2004 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à direção, funcionários, alunos e professores da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade, pela realização de sua I Gincana Estudantil, em comemoração ao Dia Nacional do Estudante.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4971/2004, Data Protocolo:
30/08/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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