Moção nº 445 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2004
Número
445
Data de Apresentação
30/08/2004
Número do Protocolo
4989
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/08/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Paulo Lima (PMDB-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados, que torna obrigatório para todos os condutores o teste de alcoolemia.
Indexação
Observação