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Cria o Serviço de moto-táxi.

Concede abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas, nos meses de abril a dezembro de 2002.

Altera o artigo 78 da Lei Municipal nº 2.627/91 - Código de Posturas Municipais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de esposição nos locais que comercializem bebidas alcoólicas no Município de Garça, de placa alertando sobre a probição de venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.

Altera a Lei Municipal nº 3.516/01, que criou a Zona Azul, estabelecendo a tolerância de estacionamento de dez minutos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certificado emitido pela EMBRATUR pelas empresas agenciadoras de viagens.

Estabelece regra única para funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município.

Fixa o valor dos subsídios dos Secretário Municipais.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Concede abono pecuniário especial, no valor de R$ 100,00, aos Servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas, a ser pago no mês de dezembro/2002, juntamente com a Gratificação de Natal.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal ou com qualquer outro estabelecimento de crediticio oficial ou particular.

Altera o artigo 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal - forma de leitura, discussão e votação de moções.

Altera Parágrafo Único do Artigo 153 e Artigo 159 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça (tempo destinado ao intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia).

Altera a alínea "b" do Artigo 316 da Lei Orgânica Municipal - prazo para remessa pelo Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre firmas cadastradas na Municipalidade para executarem serviços de limpeza e terraplanagem de terrenos.

Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre construção de abrigo em ponto de ônibus.

Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre valores e equipamentos necessários para a reativação da UTI do Hospital São Lucas.

Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre erradicação de árvores de janeiro/2001 até a presente data.

Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre reuniões do Conselho Municipal de Saúde, de janeiro/2001 em diante.

Solicitando a Telefônica a instalação de um telefone público no Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa.

Solicitando do Prefeito informações sobre uniformes dos vigias municipais.

Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de realização de campanhas incentivando utilização da Cidade Mirim de Trânsito.

Solicitando a Telefônica a instalçao de um telefone público comunitário junto ao Mutirão II do Cjto. Habitacional Takeo Toyota.

Solicitando do Prefeito informações sobre construção de jazigos no cemitério municipal.

Solicitando informações aos órgãos competentes sobre os novos métodos para aprovação e retenção de alunos propostos pela Secretaria Estadual da Educação.

Solicitando do Diretor Executivo do SAAE informações sobre os trabalhos do perito indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado para avaliação da área onde se encontra instaladas as lagoas de tratamento de esgoto da Bacia do Rio Tibiriça.

Solicitando ao Ministro da Saúde agilização nos estudos para reativação da UTI do Hospital São Lucas.

Solicitando a Secretaria Estadual da Educação a imediata cessação das designações de Diretor de Escola, disponibilizando as vagas nos processos de atribuição pela Resolução nº 54/95.

Solicitando do Prefeito informações sobre visitas de médicos inscritos no PSF.

Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento no Programa "Viver o Campo".

Solicitando do Prefeito informações sobre atividades do Banco da Terra em Garça.

Solicita do Prefeito informações sobre as medidas adotadas para ressarcimento dos prejuízos sofridos com os atos de vandalismos sofridos no Lago Artificial.

Solicita do Prefeito providências para restauração e recolocação do "Cruzeiro" localizado em Vila Mariana, derrubado com as fortes chuvas acompanhadas de vento que caíram na cidade.

Solicita do Prefeito informações sobre vigilância no Lago Artificial e Concha Acústica.

Solicitando ao Corpo de Bombeiros local a avaliação de um imóvel abandonado, sito a Rua Pref. Salviano P. de Andrade, altura do número 903.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre zeladoria no Módulo Esportivo Pedro Alves Neto.

Solicitando do Prefeito informações sobre contratos com órgãos de comunicação falada.

Solicita ao Prefeito Informações sobre medidas administrativa para a mudança de local/reforma da EE Nely Carbonieri de Andrade

Solicita ao Prefeito informação sobre a construção de 100 módulos sanitários para as famílias carentes de nossa cidade.

Solicita ao Sr. Prefeito informação sobre a reforma e pintura da EE Norma Monico Truzzi

Sol. Ao Sr. Prefeito informações sobre a reforma e pintura da EE Maria do Carmo Pompeu Castro.

Sol. Ao Sr. Prefeito informação sobre a ocupação do atual prédio da Scretaria Municipal de Educação, pela Câmara Municipal de Garça.

Sol. Ao Sr. Prefeito informações atualizadas sobre aumento salarial do funcionalismo público.

Sol. Ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de galerias pluviais e outras benfeitorias no jd. Frei Aurtélio di Falco.

Sol. Ao Sr. Prefeito sobre a dívida da Municipalidade para com os seus fornecedores, até 31 de dezembro de 2000.

Sol. Ao SAAE a retirada de uma caixa de concreto existente no final da Rua Melchiades Nery, entrada do jd. Frei Aurélio Di Falco.

Solicitando ao Dep. Campos Machado intercessão junto a Secretaria Estadual da Saúde, visando efetivar a reativação da UTI do Hospital São Lucas.

Solicitando ao Dep. Estadual Faz de Lima apoio para reativação da UTI do Hospital São Lucas.

Solicitando ao Corpo de Bombeiros local a vistoria de um imóvel de madeira abandonado, localizado na Rua Anita Costa, defronte o Patronato Juvenil Garcense.

Solicitando a Telefônica a instalação de um telefone público nas proximidades da Fazenda Santo André.