Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1441 matérias.

Resultados

REQ 144/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministro da Cultura e Secretário Estadual da Cultura, providências no sentido de agilizar o processo que tramita há tempos nas duas pastas visando o repasse de recursos para a finalização do Teatro Municipal local.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8831/2001, Data Protocolo: 14/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 145/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre colaboração da Prefeitura no concerto musical realizado na noite do dia 21 de abril, no futuro Teatro Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8832/2001, Data Protocolo: 14/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  JACOB DA SILVA

REQ 146/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre vagas do ponto de táxi localizado defronte as Casas Pernambucanas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8833/2001, Data Protocolo: 14/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES

REQ 147/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a direção da Caixa Econômica Federal a instalação de um posto de atendimento bancário no distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8834/2001, Data Protocolo: 21/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 148/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Agência Local do INSS que abra seus portões aos segurados a partir das 6h30min.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8835/2001, Data Protocolo: 21/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  JACOB DA SILVA

REQ 149/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com as funerárias da cidade, que diminua para R$ 20,00 a permanência de falecidos no Velório Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8836/2001, Data Protocolo: 21/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES

REQ 150/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Governador e ao Secretário dos Transporte que inclua a estrada vicinal 9 de Julho no Programa de Pavimentação de Estradas Vicinais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8837/2001, Data Protocolo: 21/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 151/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Edson Aparecido dos Santos apoio a não extinção do Posto Fiscal de Garça, conforme prevê a Portaria CAT nº 33, de 28/04/01.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8838/2001, Data Protocolo: 21/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 152/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Rodrigo Garcia apoio a não extinção do Posto Fiscal de Garça, conforme prevê a Portaria CAT nº 33, de 28/04/01.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8839/2001, Data Protocolo: 21/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 153/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indagando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre autorização para atear fogo em barraco localizado à Rua Bahia, nº 83, fundos, no último dia 16.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8840/2001, Data Protocolo: 21/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 154/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual dos Transportes o máximo empenho para duplicar o trecho Bauru-Marília da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8841/2001, Data Protocolo: 28/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 155/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da Direção do SAAE informações sobre majoração das tarifas da autarquia.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8842/2001, Data Protocolo: 28/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 156/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre responsabilidade de obras no Jardim Brasil.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8843/2001, Data Protocolo: 28/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 157/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dr. Promotor Público do Meio Ambiente informação sobre a existência de alguma ação para se apurar responsabilidade civil ou criminal, com relação aos trabalhos iniciados e paralizados, por administração municipal, para a construção da praia artificial do bairro Willians.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8844/2001, Data Protocolo: 28/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES

REQ 158/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os trabalhos na Praia Artificial de Vila Willians.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8845/2001, Data Protocolo: 28/05/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES

REQ 159/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação, o valor do salário inicial, com as respectivas gratificações, de profissionais da Secretaria da Educação.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8846/2001, Data Protocolo: 04/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO

REQ 160/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Conselho Federal, Secção Estadual e Subsecção local da OAB a adoção de urgentes estudos e providências visando a eventual interposição de medidas em relação as penalidades impostas aos consumidores diante da crise energética que assola o país, bem como ao Govern. Geraldo Alckmin, autor do Código de Defesa do Consumidor, quando Deputado Federal, solicitando apoio no sentido de que esse Código não seja vilipendiado de forma tão sorrateira.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8847/2001, Data Protocolo: 04/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 161/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à direção do SAAE informações sobre instauração de sindicância ou processo administrativo contra algum servidor da autarquia.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8848/2001, Data Protocolo: 04/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 162/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre obras realizadas e atendimento no Pronto Socorro recentemente inaugurado junto ao Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8849/2001, Data Protocolo: 04/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 163/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre obras realizadas e atendimento na Unidade de Saúde da Família recentemente inaugurada em Vila Mariana.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8850/2001, Data Protocolo: 04/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 164/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre obras realizadas e atendimento na Unidade de Saúde da Família recentemente inaugurada no Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8851/2001, Data Protocolo: 04/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 165/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a CPFL a troca das lâmpadas que estão ficando apagadas com a medida para racionamento de energia, por outras de menor potência.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8852/2001, Data Protocolo: 04/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 166/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Raptur Rápido Transportes Ltda., a inclusão no itinerário do ônibus circular que vem da Vila Araceli, pela Rua Gabriela, para que entre na Avenida Faustina, fazendo depois o percurso do Jardim Nova Garça através das Ruas Salvador Zago, Rosário Martino e Leopoldo Bosquê, saindo na Avenida da Saudade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8853/2001, Data Protocolo: 11/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI

REQ 167/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Governador do Estado encaminhar projeto de lei à Assembléia Legislativa, estabelecendo que os professores e funcionários admitidos como Ocupante de Função Atividade pela lei 500/74, com mais de 10 anos ininterruptos e em exercício hoje na rede estadual de ensino, sejam considerados estáveis e estendidos a eles os benefícios dos titulares de cargos (efetivos).

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8854/2001, Data Protocolo: 11/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO

REQ 168/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando aos Promotores de Justiça da Comarca de Garça a interposição de procedimento legal cabível, visando compelir judicialmente o Governo do Estado, Secretaria Estadual dos Transportes e DER, a reiniciarem imediatamente as obras de duplicação da Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros.

Apresentação: 11 de Junho de 2001
Protocolo: 8855/2001, Data Protocolo: 11/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 169/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a observação do dispositivo contido na Lei nº 3.395/01, de 8 de maio de 2000.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8856/2001, Data Protocolo: 18/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  ANDRÉ LUIS GAVIOLI RODRIGUES

REQ 170/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre quando será efetuada a mudança do ponto de ônibus do distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8857/2001, Data Protocolo: 18/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 171/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de empresas para o fornecimento de asfalto e mão de obra para reparos em via pública em 2000 e 2001.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8858/2001, Data Protocolo: 18/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 172/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal em Bauru, a presença do "Caminhão da Sorte" e a inserção de estampas nos bilhetes da Loteria Federal alusivas ao Município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8859/2001, Data Protocolo: 18/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 173/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o corte de espinheiros plantados fora dos muros das residências, conforme versa lei municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8860/2001, Data Protocolo: 18/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES

REQ 174/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal proceder uma limpeza na cobertura da concha acústica antes da Festa das Cerejeiras.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8861/2001, Data Protocolo: 18/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES

REQ 175/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando aos Ilmos. Srs. Comandantes das Bases da Polícia Rodoviária de Bauru e de Marília o envio de dados estatísticos sobre acidentes de trânsito, com ou sem vítimas, ocorrido na SP-294 - trecho Bauru-Marília - nos anos de 1999, 2000 e até a presente data.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8862/2001, Data Protocolo: 18/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 176/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhando aos Ilmos. Srs. Promotores de Justiça da Comarca de Garça, cópia de dados estatísticos referentes aos acidentes de trânsito na SP-294, trecho Garça-Bauru, entre 1997 e 1999, para ciência e adoção de providências cabíveis.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8863/2001, Data Protocolo: 18/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 177/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à direção da Caixa Econômica Federal a instalação de uma casa lotérica no distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8864/2001, Data Protocolo: 25/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 178/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a Escola Célia Bottino e sobre a quantidade de alunos residentes nos bairros Jardim Centenário, Vila Araceli e Vila José Ribeiro que freqüentam escolas municipais de educação infantil.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8865/2001, Data Protocolo: 25/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 179/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Srs. Presidente da República, Ministro da Previdência Social e Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, solicitando determinar aos procuradores do INSS e da Fazenda Nacional que não exijam penhora dos bens das empresas optantes do REFIS, bem como abrir novo prazo para que todas as empresas possam aderir ao referido programa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8866/2001, Data Protocolo: 25/06/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 180/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a empresa RIL - Rodoviário Ibitinguense Ltda., informações sobre escalas das linhas Garça-Gália, assim como Álvaro de Carvalho, Alvinlândia e Lupércio, no Terminal Rodoviário de Passageiros.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8867/2001, Data Protocolo: 06/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 181/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre as obras de construção da estação de tratamento de esgotos do distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8868/2001, Data Protocolo: 06/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 182/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestando apoio ao movimento reivindicatório realizado no Município, visando a instalação de uma Faculdade de Tecnologia em Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8869/2001, Data Protocolo: 06/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 183/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e às entidades representativas da sociedade garcense, apoio para a realização de uma reunião do Grupo GEAD em Garça, para discutir estratégias para exigir a duplicação da SP-294.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8870/2001, Data Protocolo: 06/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 184/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação se há algum estudo junto a Secretaria da Fazenda visando a concessão de aumento salarial aos servidores municipais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8871/2001, Data Protocolo: 06/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  JACOB DA SILVA

REQ 185/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Empresa Circular de Garça a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Plinio de Godói, perto da Casa do Advogado, para a Rua Carvalho de Barros, defronte a porta principal do edifício do Fórum.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8872/2001, Data Protocolo: 06/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES

REQ 186/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo por qual o contribuinte é obrigado a pagar a taxa de lixo, que está sob júdice, para obter uma certidão de que encontra-se quite com o Município quanto aos impostos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8873/2001, Data Protocolo: 06/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES

REQ 187/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre o Patrimônio Líquido da Autarquia em 31/12/1996 e 31/12/2000.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8874/2001, Data Protocolo: 06/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES

REQ 188/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre encaminhamento de documentação para formalização de convênio com o Governo Federal, objetivando aquisição de viatura tipo ambulância.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8875/2001, Data Protocolo: 06/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 189/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a dirigente regional de ensino a criação de curso médio na EE Profª Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8876/2001, Data Protocolo: 13/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 190/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de guias e sarjetas no conjunto habitacional do Distrito de Jafa e nas casas do mutirão.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8877/2001, Data Protocolo: 13/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 191/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre o motivo pelo qual os mutuário das casas construídas pelo regime de mutirão, no Jardim Centenário, não conseguirem a escritura do imóvel até o momento.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8878/2001, Data Protocolo: 13/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  JACOB DA SILVA

REQ 192/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre possibilidade de municipalização do trânsito.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8879/2001, Data Protocolo: 13/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

REQ 193/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre iluminação no trevo de saída para Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8880/2001, Data Protocolo: 13/08/2001 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA