Requerimento nº 160 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2001
Número
160
Data de Apresentação
01/01/2001
Número do Protocolo
8847
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Conselho Federal, Secção Estadual e Subsecção local da OAB a adoção de urgentes estudos e providências visando a eventual interposição de medidas em relação as penalidades impostas aos consumidores diante da crise energética que assola o país, bem como ao Govern. Geraldo Alckmin, autor do Código de Defesa do Consumidor, quando Deputado Federal, solicitando apoio no sentido de que esse Código não seja vilipendiado de forma tão sorrateira.
Indexação
Observação