Parecer da Comissão nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Guimaraes Miranda (Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 09:23 - ICP-Brasil)
- Rubens Claudio Siqueira Neri (Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 09:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer contrário da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do vereador Paulo André Faneco, que apresenta modificações ao projeto que altera a Lei nº 2.627, de 29 de abril de 1991, no tocante ao descarte de lixo e resíduos sólidos em espaços públicos e privados e dá outras providências.
Indexação
Observação