Emenda nº 25 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

19/11/2025

Número do Protocolo

2930

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 16:33 - ICP-Brasil)
  • Luiz Antonio Menabo (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 16:33 - ICP-Brasil)
  • Paulo Andre Bertone Faneco (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 16:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 81/2025 - oferecendo adequações na redação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2930/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 16:41:43
    Data Votação: 8 de Dezembro de 2025
    8 de Dezembro de 2025