Emenda nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
2929
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Claudio Siqueira Neri (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 16:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 16 - adequação técnica da redação constante no Anexo 02 – Orçamento Programa - exercício de 2026 – Receitas Segundo as Categorias Econômicas, do Projeto de Lei nº 81//2025 -Projeto de Lei Orçamentária Anual, corrigindo a denominação da rubrica.
Indexação
Observação