Emenda nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

19/11/2025

Número do Protocolo

2917

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Elaine de Oliveira Candido (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 13:57 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva - Elaine Oliveira
    - R$ 40.000,00 - Materiais de consumo (pijamas, lençóis, travesseiros etc.) para o Hospital São Lucas;
    - R$ 40.000,00 - Manutenção de bem imóvel - APAE;
    - R$ 40.441,31 - Custeio - Associação Beneficente Espírita de Garça - Hospital Psiquiátrico André Luiz;
    - R$ 32.000,00 - Manutenção de bem imóvel - Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça;
    - R$ 32.000,00 - Aquisição de playground para os alunos da NEI Prefeito Júlio “Julinho” Marcondes de Moura; e
    - R$ 30.000,00 - Manutenção das piscinas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2917/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 14:15:27