Emenda nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
2915
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Claudio Siqueira Neri (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 13:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 02 - instituindo, no âmbito da administração pública municipal, a gratificação denominada “Auxílio-Saúde”, destinada aos servidores públicos inativos, no valor mensal de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).
Indexação
Observação