Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

90

Data de Apresentação

10/11/2025

Número do Protocolo

2778

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Andre Bertone Faneco (Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 15:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL VIRTUAL PARA ADOÇÃO DE CÃES E GATOS JUNTO AO SITE OFICIAL E ÀS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2778/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 16:24:54
    Data Votação: 1 de Dezembro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada