Requerimento nº 739 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
739
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
1537
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elaine de Oliveira Candido (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 10:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao prefeito informar se está sendo devidamente cumprida no município de Garça a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que determina a garantia de assistência integral aos alunos com transtornos de aprendizagem nas redes públicas de ensino.
Indexação
Observação