Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
319
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Marino (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 10:50 - ICP-Brasil)
- Luiz Antonio Menabo (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 10:50 - ICP-Brasil)
- Maria Raquel Sartori da Silva (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 10:49 - ICP-Brasil)
- Paulo Andre Bertone Faneco (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 10:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.208/69, O TEOR DO DECRETO EXECUTIVO Nº 10.285, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada