• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 20
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
01 - Projeto Original Texto Original 20/06/2024   plc_11-2024.pdf
02 - Despacho PLC 11-2024 Despacho 21/06/2024   02_-_despacho_plc_11-2024.pdf
03 - Despacho CCJR PLC 11-2024 Despacho 25/06/2024   03_-_despacho_ccjr_plc_11-2024.pdf
04 - Publicação no DOEM Publicação Diário Oficial Eletrônico do Município 25/06/2024   04_-_projeto_publicado_no_doem.pdf
05 - Solicitando parecer jurídico PLC 11 Solicitação de Parecer Jurídico 06/08/2024   05_-_solicitando_parecer_juridico_plc_11.pdf
06 - Parecer Jurídico Parecer 06/09/2024   06_-_parecer_juridico_-_plc_11-2024.pdf
07 - Parecer CCJR - PLC 11-2024 Parecer 24/09/2024   07_-_parecer_ccjr_-_plc_11-2024.pdf
08 - Substitutivo ao PLC 11-2024 - Magistério Substitutivo 24/09/2024   08_-_substitutivo_ao_plc_11-2024.pdf
09 - Despacho CSEAS PLC 11-2024 Despacho 24/09/2024   09_-_despacho_cseas_plc_11-2024.pdf
10 - Parecer CSEAS - PLC 11-2024 Parecer 24/09/2024   10_-_parecer_cseas_-_plc_11-2024.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Garça - SP
Rua Barão do Rio Branco, nº 127/131 - Centro
CEP: 17400-082 | Telefone: (14) 3471-0033
OpenAPI | Site | Fale Conosco