Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
137
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
2605
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Carlos dos Santos (Assinado em: 23 de Novembro de 2023 às 16:55 - ICP-Brasil)
- Joao Carlos dos Santos:06175977823 (Assinado em: 23 de Novembro de 2023 às 16:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 14P DA QUADRA 05, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR TELÊMACO FERNANDES Nº 161, BAIRRO NOVA GARÇA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)