Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
2314
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho (Assinado em: 19 de Outubro de 2023 às 16:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA MAGALHÃES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada