Requerimento nº 409 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
409
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
973
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roberto Almeida dos Santos (Assinado em: 10 de Maio de 2023 às 16:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nosso município o programa “IPTU VERDE”, o qual visa proporcionar descontos no imposto de quem instalar sistema fotovoltaico em sua propriedade, dentre outras medidas sustentáveis.
Indexação
Observação