Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O BENEFÍCIO FISCAL DENOMINADO “JOVEM DO FUTURO”, GARANTINDO QUE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS COLABORAREM NA
FORMAÇÃO DE ALUNOS EM CURSOS PRÉ-VESTIBULAR
FORMAÇÃO DE ALUNOS EM CURSOS PRÉ-VESTIBULAR
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)