Requerimento nº 538 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
538
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
989
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Conselho Tutelar informações sobre quais medidas podem ser tomadas em relação a adolescentes que se aglomeram em locais públicos.
Indexação
Observação