Requerimento nº 1237 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1237
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
1934
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Prefeito informações em relação a Lei nº 5.328/2019:
1) Quais as responsabilidades da prefeitura em relação às áreas institucionais e verdes que não possuem o passeio público pavimentado?
2) A prefeitura terá 30 dias para fazer o calçamento do passeio públicos dos próprios e das áreas institucionais e verdes como os demais munícipes? Em caso negativo, por quais motivos?
3) Enviar uma relação das áreas verdes/institucionais que não possuem o passeio público pavimentado.
1) Quais as responsabilidades da prefeitura em relação às áreas institucionais e verdes que não possuem o passeio público pavimentado?
2) A prefeitura terá 30 dias para fazer o calçamento do passeio públicos dos próprios e das áreas institucionais e verdes como os demais munícipes? Em caso negativo, por quais motivos?
3) Enviar uma relação das áreas verdes/institucionais que não possuem o passeio público pavimentado.
Indexação
Observação