32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Sugerindo ao prefeito a instalação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Rua Imbuia, nas proximidades do número 131, no Jardim Paineiras.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de promover a revitalização e melhorias gerais na Praça Pedro de Toledo, localizada na região central do município.

Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a responsabilidade e os procedimentos para manutenção da iluminação pública no município.

Solicitando à CPFL esclarecimentos sobre a retirada dos tocos das árvores suprimidas no âmbito do projeto de arborização urbana.

Solicitando ao prefeito informações sobre os pagamentos de emendas impositivas relativas a restos a pagar e ao orçamento de 2025.

Solicitando ao prefeito providências para drenagem de água parada na Rua Abílio Sasso, no Residencial Mondrian.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de iluminar o Paço Municipal na cor roxa durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Roxo.

Solicitando ao prefeito informações sobre casos de meningite registrados em Garça entre os anos de 2022 e 2025.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs).

Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a orientação às escolas municipais quanto à aquisição de utensílios de cozinha com recursos próprios e sobre a destinação dos recursos da merenda escolar.

Convoca a Secretária Municipal da Fazenda, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 34ª Sessão Ordinária de 2025 a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, a partir das 18h para falar sobre os recursos da Secretaria de Educação.

Solicitando ao SAAE informações sobre a autonomia e capacidade de abastecimento do poço profundo do Aquífero Guarani.

Solicitando ao SAAE informar se a autarquia possui geradores de energia para garantir o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água em casos de interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Solicitando ao prefeito informação sobre a dotação orçamentária destinada à revitalização do lago artificial, conforme publicação no Diário Oficial do Município de 24 de setembro de 2025.

Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.629/2024, que trata da obrigatoriedade de sistemas de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Solicitando ao prefeito informações sobre veículos removidos por abandono com base na Lei nº 5.811/2025.

Solicitando ao prefeito o envio do projeto referente ao nivelamento do fundo do lago, construção de poços artesianos e galerias pluviais, com indicação da fonte de recurso.

Solicitando ao prefeito informar possibilidade de elaborar e disponibilizar um manual explicativo, com orientações passo a passo, para auxiliar a população na navegação e utilização do Portal de Licitações e do Portal da Transparência do Município.

Voto de Congratulações e Aplausos aos atletas Milton Cezar Costa Fabrício e Alan Leite Torres pela participação e conquistas no PARESP 2025.

Voto de Congratulações e Aplausos aos servidores Marcos Akio Kimura e Elias Cristiano Rocha dos Santos, e à vice-prefeita Patrícia Marangão, pelo apoio e acompanhamento dos atletas de Garça no PARESP 2025.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Armando Hamze e ao Dr. Rafael Hamze, pela conquista e instalação de aparelho de ressonância magnética na clínica Pró Imagem.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 428.

Voto de Congratulações e Aplausos ao empreendedor Eduardo, da Du Xamego Burger’s.

Voto de Congratulações e Aplausos à empreendedora Luana Soares Oliveira pela abertura da empresa L.S.O Intermediação Imobiliária.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reinstalação do parquinho infantil e revitalização da área de lazer no final da Rua Delfino Alves.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades ou de uma faixa de pedestre elevada na Rua André Luiz, especificamente na entrada e saída do Hospital André Luiz.

Solicitando ao SAAE informações detalhadas sobre os reservatórios de água existentes no município.

Solicitando ao SAAE informações sobre o custo para perfuração de poço artesiano.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de um sistema emergencial de distribuição de água potável por meio de caminhões-pipa aos bairros do município.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar qual o saldo atual em caixa da autarquia.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de parquinho infantil, bebedouro, academia ao ar livre e construção de praça no bairro Jardim Europa.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA O “SETEMBRO VERDE”, DEDICADO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS