13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Sugerindo ao prefeito que realize a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Juvelino Moisés, defronte ao numeral 232, para que faça a capina do mato alto e limpeza geral.

Sugerindo ao prefeito que realize estudos técnicos visando à instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal de ensino.

Sugerindo ao SAAE que intensifique os trabalhos de manutenção do sistema de esgoto nas proximidades do Pesqueiro Jacaré, no distrito de Jafa.

Sugerindo ao prefeito realizar a operação tapa buracos na pavimentação do recinto da feira livre.

Sugerindo ao prefeito estude a possibilidade de colocar em uma rua, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Jorge Massaro Hachisuka em justa homenagem a este cidadão que tanto contribuiu para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

Sugerindo ao prefeito que proceda a realização de operação tapa-buracos ou, se tecnicamente viável, recapeamento asfáltico na Rua Mário Herédia, a partir do numeral 100.

Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no município de Garça.

Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a substituição dos filtros dos bebedouros antes do prazo estipulado pelo fabricante (6 meses), tendo em vista a qualidade da água de nosso município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar mais brinquedos no parquinho infantil localizado no Lago Artificial J.K. Willians.

Solicitando ao prefeito informar se há previsão de revitalização do Lago Artificial J.K. Willians, nos mesmos moldes das obras que estão sendo realizadas nos lagos do Jardim Oriental.

Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre o contrato emergencial firmado com a empresa Dinâmica Soluções Ambientais Ltda, CNPJ nº 15.460.914/0001-02, conforme Justificativa nº 039/2025, referente à alienação dos materiais coletados na “Coleta Seletiva do Município”.

Solicitando ao prefeito informar a precificação que originou a tomada de decisão da mudança da direção da prestação de serviços da Casa Abrigo e encaminhar cópia do Projeto Político-Pedagógico.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Kim Kataguiri sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Solicitando ao prefeito informar se há possibilidade de promover adequações na legislação ou nos contratos de imóveis públicos localizados em frente à empresa PPA, atualmente alugados para empreendedores locais.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Itamar Borges, pelo importante empenho na conquista da autorização para o início das obras do programa Melhor Caminho nas estradas GAR 445 - 155 e 437, totalizando 8,33 km de extensão.

Solicitando ao prefeito informações atualizadas acerca das tratativas para liberação do recurso no valor de R$ 1.834.000,00, destinado pelo Deputado Estadual Itamar Borges, com o objetivo de viabilizar a retomada imediata das obras de recuperação das estradas rurais GAR-445, GAR-155 e GAR-437, que totalizam 8,33 km de extensão no município de Garça/SP, no âmbito do Programa Melhor Caminho.

Solicitando que seja convocado o Sr. Rúbens Botino, para que compareça na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre coleta de resíduos e reciclagem.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao ex-aluno da professora Emilinha, Adilson de Almeida, pela idealização e desenvolvimento do projeto “Gol pra Jesus”, voltado ao trabalho com crianças e adolescentes por meio da evangelização e da prática esportiva.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à professora Emilinha, pela significativa contribuição ao esporte e à formação de crianças e adolescentes na comunidade de Jafa.

Solicitando ao prefeito informações em relação às especialidades médicas no município.

Solicitando ao prefeito informar se há planos para a revitalização da Praça Pedro de Toledo, um dos espaços públicos mais tradicionais de Garça.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), informe a possibilidade de destinar unidades habitacionais para o município de Garça e para o distrito de Jafa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por intermédio do Ministério das Cidades, para que informe a possibilidade de destinar residências do programa Minha Casa, Minha Vida ao município de Garça e ao distrito de Jafa.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria técnica e, se constatada a necessidade, proceda com a devida limpeza e manutenção na região da nascente do Córrego Tibiriçá.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma do piso da Feira Livre Municipal, tendo em vista as diversas reclamações de munícipes quanto à situação atual do local.

Solicitando ao prefeito informar se a CPFL tem sido notificada ou autuada pela Prefeitura em razão de ocorrências envolvendo fios caídos em vias públicas do município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de iniciar uma campanha de realização de exames oftalmológicos nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de identificar precocemente problemas de visão entre os alunos com posterior distribuição gratuita de óculos às crianças que apresentarem necessidade de correção visual.

Solicitando ao prefeito informar e a atual administração ingressou com alguma medida judicial relacionada à página oficial da Prefeitura Municipal de Garça na plataforma Facebook.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao 1º Sargento PM Vicente Paulo Barbosa dos Santos, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela sua merecida aposentadoria após 30 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no sistema de escoamento no ralo localizado ao lado da torre do relógio.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar sinal de internet Wi-Fi gratuito no recinto da Feira Livre Municipal.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.879.879,01 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), UTILIZANDO RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 14/2024, COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB/VAAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113/2020.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO ESTADUAL SS N° 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL TEM POR OBJETO AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS.

ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS “ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.732, DE 02 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE AO PRAZO DE ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.