{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 115069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Paulo Andr\u00e9 Faneco", "ementa": "DENOMINA DE \u201cNELSON KOSKE ICHISATO\u201d O JARDIM ORIENTAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 115071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Sargento Neri", "ementa": "DENOMINA \u201cPRA\u00c7A CABO PM CELMA CRISTINA SILVA\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 115080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Leandro Marino,Marcelo Miranda,Raquel Sartori", "ementa": "DENOMINA \u201cPRA\u00c7A HUSSEIN ALI CHEHADE \u2013 SALIM\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 115696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ANEXO III, DA LEI N\u00ba 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026\u20132029) E O ANEXO II, DA LEI N\u00ba 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.100,00 (OITENTA E SETE MIL E CEM REAIS), PROVENIENTE DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, DESTINADO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DE DESPORTO E LAZER.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 115864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Elaine Oliveira", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de transformar a Cidade Mirim em um parque multissensorial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Paulo Andr\u00e9 Faneco", "ementa": "Sugerindo ao prefeito que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um monumento alusivo \u00e0 Gar\u00e7a na entrada da cidade para quem vem do munic\u00edpio de \u00c1lvaro de Carvalho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Raquel Sartori", "ementa": "Sugerindo ao prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral nas depend\u00eancias da rodovi\u00e1ria do distrito de Jafa, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de higiene, conserva\u00e7\u00e3o e bem-estar dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Leandro Marino", "ementa": "Sugerindo ao prefeito a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Residencial do Bosque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Leandro Marino", "ementa": "Sugerindo ao prefeito a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Hazime Takiuti, no Jardim Imperador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115865, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Elaine Oliveira", "ementa": "Solicitando ao prefeito o envio de c\u00f3pia da Ata de Aprova\u00e7\u00e3o do Plano Pedag\u00f3gico do CEI pelo Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115866, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Elaine Oliveira", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a interrup\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o de retomada dos cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional (Artesanato, Manicure, Cabeleireiro e Culin\u00e1ria).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115867, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Elaine Oliveira", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura fiscalizou a emiss\u00e3o de Recibos de Pagamento de Aut\u00f4nomos durante a 38\u00aa Festa da Cerejeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115868, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Elaine Oliveira", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os restos a pagar inscritos ao final do exerc\u00edcio de 2025 e o respectivo cronograma de pagamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115869, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 375 de 2026", "autor": "Elaine Oliveira", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de um parque multissensorial destinado a crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115870, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Elaine Oliveira", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as resid\u00eancias terap\u00eauticas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115871, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Leandro Marino", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0s autoridades competentes para a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura e a Pol\u00edcia Militar, visando coibir atos de desordem e perturba\u00e7\u00e3o do sossego na antiga Pra\u00e7a 5, localizada no bairro Residencial do Bosque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115873, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar o cronograma de substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o antiga por l\u00e2mpadas de LED na Rua Jos\u00e9 Augusto Escobar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115874, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o geral da pra\u00e7a localizada no bairro Parque dos Ip\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115875, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar como ser\u00e1 realizado o processo de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para atuarem no Espa\u00e7o Acolher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115876, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar limpeza geral, capina e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no entorno e na rua adjacente \u00e0 EMEI Professora Samira El Adass.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115877, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito de Itu, Herculano Passos, pela inaugura\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio de Quimioterapia do Hospital Amaral Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115878, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ros\u00e1rio Martino, no bairro Jardim Nova Gar\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115879, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Pedro Santos", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de adequa\u00e7\u00e3o dos guarda-corpos de passarelas e viadutos, conforme estabelecido pela Lei n\u00ba 5.717/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115880, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Marcelo Miranda", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNI\u00c3O), seus valiosos pr\u00e9stimos junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar visando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do setor de hemodi\u00e1lise do Hospital S\u00e3o Lucas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115881, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Marcelo Miranda", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNI\u00c3O), seus valiosos pr\u00e9stimos junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar visando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do setor de hemodi\u00e1lise do Hospital S\u00e3o Lucas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115882, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Marcelo Miranda", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Edmir Chedid (UNI\u00c3O) seus valiosos pr\u00e9stimos junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital Andr\u00e9 Luiz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115883, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Marcelo Miranda", "ementa": "Solicitando \u00e0 Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), solicitando seus valorosos pr\u00e9stimos visando a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade de Gar\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115884, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Marcelo Miranda", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Daniel Soares (UNI\u00c3O) seus valorosos pr\u00e9stimos visando a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115885, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Marcelo Miranda", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rog\u00e9rio Santos (MDB) seus valorosos pr\u00e9stimos visando a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115886, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Marquinho Moreira", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, pr\u00f3ximo \u00e0 Pastelaria Sakur\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115888, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Paulo Andr\u00e9 Faneco", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o custo unit\u00e1rio para o Munic\u00edpio de cada notifica\u00e7\u00e3o realizada por meio de correspond\u00eancia com Aviso de Recebimento (AR).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115889, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Paulo Andr\u00e9 Faneco", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Prote\u00e7\u00e3o Animal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115890, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Paulo Andr\u00e9 Faneco", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Magali Casagrande, pela sua participa\u00e7\u00e3o no projeto \u201cEmpreende Gar\u00e7a\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115891, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Paulo Andr\u00e9 Faneco", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a, por meio da SEDETUR, bem como \u00e0 ACIG, pela realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cEmpreende Gar\u00e7a\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115892, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Paulo Andr\u00e9 Faneco", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a conclus\u00e3o das quadras de t\u00eanis destinadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de projeto social na regi\u00e3o do Labien\u00f3polis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115893, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Paulo Andr\u00e9 Faneco", "ementa": "Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre o abastecimento nas regi\u00f5es da Rua Carlos Ferrari, Rua Manoel Joaquim Fernandes e Vila Rebelo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115894, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Luizinho Barbeiro", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Museu Municipal e a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em seu quarteir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115895, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Verinha Venda Seca", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a interliga\u00e7\u00e3o entre os bairros Jardim Morada do Sol e Jardim Sol Nascente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115896, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Verinha Venda Seca", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, nivelamento e manuten\u00e7\u00e3o geral na estrada rural que estabelece a liga\u00e7\u00e3o entre o bairro 9 de Julho e o Xangril\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115897, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Verinha Venda Seca", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Morada do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115899, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Leandro Marino", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da demora no transporte de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao Hospital, especialmente nos casos que demandam atendimento com maior urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115900, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Leandro Marino", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de realizar uma limpeza geral e ro\u00e7agem do mato no entorno da Escola Edson Jos\u00e9 Puga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115901, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Leandro Marino", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento na pista de caminhada da Quinta da Baronesa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115902, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Leandro Marino", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas vias do Residencial do Bosque, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, com a pintura de \u201cPARE\u201d nos pontos em que se fizerem necess\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115903, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Leandro Marino", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas vias do Jardim Ecoville, tendo em vista a alta velocidade com que transitam no local, podendo ocasionar acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}