Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2026 - 18:00
Encerramento: 08/06/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raquel Sartori / PL
Vice-Presidente: Leandro Marino / NOVO
1º Secretário: Paulo André Faneco / NOVO
2º Secretário: Luizinho Barbeiro / PRD



Expedientes
Outras deliberações:

  • Ata 18ª Sessão Ordinária de 2026. 




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1184
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL – PPA) E O ANEXO II DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 566.657,02 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1258
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL – PPA) E O ANEXO II DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 Matéria não votada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 702 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1349
Voto de Congratulações e Aplausos ao time do Salgueiro pela conquista do título de vice-campeão da Taça Lions.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 703 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1350
Voto de Congratulações e Aplausos ao time do Flamengo pela conquista do título de campeão da Taça Lions.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 704 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1351
Solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no bairro Quinta da Baronesa devido ao frequente abandono de animais.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 705 de 2026
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 1352
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e desobstrução do poço de visitas localizado no cruzamento da Rua José Urbano Bonfim com a Rua José Sanches.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 706 de 2026
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 1353
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a reforma do campo de malha localizado no Distrito de Jafa.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 707 de 2026
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 1354
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena a destinação de emenda parlamentar no valor de cinquenta mil reais para a reforma da cancha de bocha com instalação de piso sintético.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 708 de 2026
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 1355
Solicitando ao Deputado Estadual Tenente Coimbra a destinação de emenda parlamentar no valor de cinquenta mil reais para a reforma da cancha de bocha com instalação de piso sintético.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 709 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1356
Solicitando ao Prefeito informações complementares acerca da possibilidade de implementação de programa de cessão de dispositivos de rastreamento para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 710 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1357
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento das ruas Eduardo Rodrigues de Barros com a Rua Garabed Chequerdemian.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 711 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 1358
Solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Praça Shiguei Kudo, localizada no bairro Garça I.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 712 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1359
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e o conserto dos buracos localizados no cruzamento da Rua João Gomes Baleira com a Rua Um.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 713 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1360
Voto de Congratulações e Aplausos à página do Facebook "Garça em Foco" pelo alcance de 3 milhões de visualizações.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 714 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1361
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as causas da queda acentuada do município no Índice de Progresso Social (IPS) e quais medidas estão sendo adotadas para reverter esse cenário.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 715 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1362
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a execução de serviços de tapa-buracos na Alameda João Garota, em seu cruzamento com a Alameda Vereador Carlos A. C. Junqueira.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 716 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1363
Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de veículos abandonados que foram recolhidos no município entre os anos de 2025 e 2026.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 717 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1364
Solicitando ao prefeito informações acerca da quantidade de veículos abandonados nas vias públicas nos últimos 4 anos e sua respectiva destinação.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 718 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1365
Solicitando informações ao Prefeito sobre a previsão e a possibilidade de realização de melhorias diversas no recinto da feira livre.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 719 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1366
Solicitando informações ao Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no recinto da feira livre nas madrugadas e manhãs de finais de semana.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 720 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1367
Solicitando ao prefeito informações sobre as ações de segurança, fiscalização e organização realizadas no recinto da feira livre municipal.
Matéria não votada