1 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 947
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Sugerindo ao prefeito a manutenção urgente do semáforo localizado no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Coronel Joaquim Piza.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 948
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Sugerindo ao prefeito a realização de reparos no sistema de iluminação pública da Rua Baden Powell, especificamente defronte à sede do Grupo Escoteiro.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 493 de 2026
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 939
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Voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do Moto Rock Festival, destacando o trabalho da Equipe Foco pela brilhante iniciativa de trazer este evento para o nosso município.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 494 de 2026
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 940
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Solicitando ao Deputado Estadual Ortiz Junior a destinação de recurso financeiro, via emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio da saúde.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 495 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 949
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 496 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 950
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 497 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 951
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Felipe Franco (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 498 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 952
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Itamar Borges (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 499 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 953
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Milton Leite Filho (UNIÃO) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 500 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 954
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Milton Leite Filho (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 501 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 955
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a remodelação completa da área de lazer localizada no Jardim Sol Nascente, contemplando o campo de futebol, a quadra de basquete e o parquinho infantil.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 502 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 956
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas acerca das obras de reforma e revitalização do campo “Toyotão”.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 503 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 957
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre os aparelhos de Raio-X disponíveis na UPA e no Hospital São Lucas.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 504 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 958
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Solicitando ao prefeito informações sobre a demora na manutenção da iluminação pública na Rua Mário Marangão, na altura do numeral 802, e a possibilidade de reparo imediato.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 505 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 959
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Peroba, defronte ao numeral 679, no bairro Paineiras.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 506 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 960
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Solicitando ao SAAE (Serviço Autônomo de Águas e Esgotos) prestar informações acerca da estrutura, funcionamento e capacidade operacional do setor de drenagem urbana do Município.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 507 de 2026
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 961
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Solicitando ao prefeito informações sobre a infraestrutura de esgoto no novo Distrito Empresarial "Carlos Teixeira Pinto".
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 508 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 962
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Solicitando ao Conselho Municipal de Trânsito que paute a necessidade de aumento do quadro de servidores do setor e encaminhe pedido formal ao Poder Executivo.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 509 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 963
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Solicitando ao prefeito informar se o Município já promoveu a integral adequação dos servidores que exercem a função de motorista de ambulância passando a serem formalmente reconhecidos como profissionais de saúde.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 510 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 964
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Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, referente ao Piso Salarial Nacional do Magistério, para profissionais concursados e contratados.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 511 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 965
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na iluminação pública da Rua Guarantã, defronte aos numerais 478 e 511.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 512 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 966
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Shizaburo Yamato, defronte ao numeral 21.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 513 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 967
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na iluminação pública da Avenida Presidente Vargas, especificamente defronte ao conhecido Bar do Luizão.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 514 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 968
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Solicitando ao prefeito informações sobre a orientação dada aos fiscais de trânsito e os procedimentos de autuação de caminhões que trafegam no centro da cidade fora do horário permitido.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 515 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 970
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Manoel Joaquim Fernandes que ainda é de paralelepípedos.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 516 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 971
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Voto de Congratulações e Aplausos à atleta Vitória Maria pela conquista do primeiro lugar em sua categoria na prova de endurance Cuesta de Botucatu.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 517 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 972
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Voto de Congratulações e Aplausos à APAE de Garça pela celebração de seus 56 anos de fundação e pela realização do evento solidário "1º Niver Fest".
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 518 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 973
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a turbidez da água na Rua Estados Unidos, nas proximidades da autarquia, e a previsão para a solução do problema.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 519 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 974
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar um Programa de Ocupação das Salas Ociosas do Terminal Rodoviário Municipal e prestar esclarecimentos sobre a gestão desses espaços.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 520 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 975
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as funções do assessor da Secretaria da Fazenda e sobre sua suposta atuação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA).
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 521 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 976
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de manter os banheiros do Lago Artificial abertos em horário estendido para atender à população que frequenta o local no período noturno.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 522 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 977
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a turbidez da água em diversos bairros e o prazo para uma solução definitiva para o problema.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 523 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 978
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Solicitando ao prefeito informar quais ações estão sendo realizadas para o combate à infestação de escorpiões em diversos bairros do município.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 524 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 979
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a roçagem de mato alto e a limpeza de bueiro na Rua Gabriela, na altura do numeral 466
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 525 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 980
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Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre as obras realizadas na Avenida Labieno da Costa Machado, defronte ao numeral 2198, e a possibilidade de priorizar a liberação do trânsito no local.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 526 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 981
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar avaliação estrutural e certificação de segurança da ponte localizada na baixada da Rua Gabriela.
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Matéria não votada
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