Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

APROVA, COM DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, AS CONTAS DA PREFEITURA DE GARÇA, REFERENTE AO EXERCÍICO DE 2023.

Sugerindo ao Prefeito realizar o reparo da iluminação pública no quarteirão compreendido entre a Rua Monlevade e a Rua Francisco Egea.

Sugerindo ao Prefeito realizar a capina e limpeza do terreno localizado na Rua Brás Cubas, nº 441, ou a notificação do proprietário caso o imóvel seja de particular.

Solicitando ao prefeito informações sobre o projeto de ampliação da EMEIF Profª Samira El Adass para construção de salas destinadas a alunos de menor faixa etária.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de pintura e reparos nas infiltrações do prédio da EMEIF Profª Samira El Adass.

Solicitando informações e providências acerca de infiltrações e problemas estruturais no telhado da EMEIF Profª Samira El Adass.

Solicitando ao Prefeito informações acerca do cronograma de reformas e construções em unidades escolares, especificamente sobre a EMEIF Profª Samira El Adass.

Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre investimentos, pendências e plano pedagógico do CEI – Centro de Educação e Inovação.

Solicitando ao SAAE informações sobre o funcionamento do gerador de energia e a operacionalidade da captação de água no poço do Aquífero Guarani.

Voto de Congratulações e Aplausos ao apresentador Fábio Henrique e ao John Lennon pelo relevante trabalho de divulgação esportiva na página "Central do Esporte" e no programa "Central da Bola".

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de a Municipalidade, por meio da SEJEL, firmar parceria ou convênio com a OAB de Garça para a gestão da Comissão Desportiva.

Solicitando ao Prefeito informar as razões da interrupção dos serviços de Raio-X na rede municipal de saúde e as providências para o restabelecimento do atendimento.

Solicitando ao Prefeito informar o saldo atual disponível nas contas da Educação e a existência de superávit financeiro no exercício anterior.

Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a instalação de redutor de velocidade na Rua Garabed Chekerdemian, considerando as reiteradas solicitações anteriores sem atendimento.

Solicitando ao Prefeito Municipal informações urgentes e detalhadas sobre a situação operacional, financeira e trabalhista do Hospital São Lucas, com base em graves denúncias de sucateamento e má gestão.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de reparos urgentes em buraco na pavimentação da Rua Guarantã, defronte ao numeral 575.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da iluminação pública na Rua Nabor Silva, nº 102, e na Avenida Presidente Vargas, nº 637.

Solicitando ao prefeito informações sobre a capacidade de atendimento para cirurgias de catarata mediante a destinação de recursos de emenda impositiva.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica da Rua Getúlio Vargas, defronte ao Mercado Ducido, tendo em vista a presença de buracos na via.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Alagoas, defronte ao "Bar do Fura".

Voto de Congratulações e Aplausos ao servidor público municipal José, carinhosamente conhecido como "Zezinho".

Solicitando ao prefeito informações sobre a periodicidade de troca de EPIs dos coletores da empresa DND, cópia de notas fiscais de compra e relatórios de fiscalização do contrato.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo de lâmpada queimada na Rua José Freire, nº 78, no Distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de sinalização de trânsito (Faixa de Pedestres e PARE) nas proximidades da Avenida Vereador Olívio Turato, nº 400.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto em toda a extensão da Rua João Correia Leite de Moraes.

Solicitando ao prefeito informações sobre a contagem de tempo congelado durante a pandemia e a previsão de pagamento de saldo retroativo aos servidores públicos municipais.

Voto de Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora e aos grupos participantes do VII Festival de Wadaiko da Regional Oeste Paulista, realizado em Garça.

Voto de Congratulações e Aplausos à AEAAG pela inauguração do espaço remodelado da Associação/CREA em Garça.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da iluminação pública na Rua São Carlos, defronte ao número 51.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto de buraco e reparo na pavimentação asfáltica na Rua Tiradentes, próximo ao "Bar Suco 13".

Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a poda de galhos de árvore e limpeza da calçada na descida da Rua Gabriela, nas proximidades da ponte.

Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a execução de reparos na calçada da Rua Joaquim Pereira, no Distrito de Jafa, lateral à Escola Estadual Norma Mônico Truzzi.

Solicitando ao prefeito informações sobre os valores pagos pela Municipalidade por cada exame de ultrassonografia realizado na rede pública ou conveniada.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a atual situação e regularidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD).

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Chef garcense Thon Magalhães pela brilhante participação no "Ce Tá Doido Festival", no estado do Paraná.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo da iluminação pública em frente à Farmácia Central e à base do SAMU.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Solicitando ao Prefeito informar sobre a continuidade e a viabilização definitiva do procedimento de Trombólise na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Solicitando que seja convocado o Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que compareça na 10ª Sessão Ordinária de 2026 a ser realizada no dia 06 de abril de 2026, a partir das 18h para prestar esclarecimento sobre o funcionamento do conselho e da pauta de suas reuniões.

Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade de implantação de um "Parque Multissensorial Inclusivo" voltado para crianças autistas e com deficiências sensoriais.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalação de pontos de hidratação 24h (totens de água potável) no entorno do Lago Artificial J.K. Williams.

Solicitando que seja convocado o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. Hélio Francisco Freitas, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária de 2026 a ser realizada no dia 22 de abril de 2026, a partir das 18h para prestar esclarecimento sobre o funcionamento do conselho e da pauta de suas reuniões.

Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre os convênios firmados entre a Municipalidade e as Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo.

Solicitando ao prefeito informações sobre o Projeto “Casa de acolhimento provisório”.