1 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 612
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Sugerindo ao Setor de Iluminação Pública a substituição de lâmpada queimada na Rua das Flores, defronte ao numeral 806.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 638
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Sugerindo a manutenção e fixação do poste de sustentação de placa de logradouro no cruzamento das Ruas Padre Leite e Maceió.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 639
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Sugerindo ao Prefeito que seja atribuído o nome do Sr. JOSIMAR DE CASTRO a uma via pública ou próprio público de nosso município.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 640
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Sugerindo ao prefeito a manutenção urgente no conjunto semafórico do cruzamento das Ruas Manoel Joaquim Fernandes e Barão do Rio Branco.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 287 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 600
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a má qualidade da água distribuída no Residencial Monte Verde nas últimas semanas.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 288 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 601
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Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de fornecimento de bolsas de colostomia para pacientes oncológicos na rede municipal de saúde.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 289 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 602
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Solicitando ao prefeito informações atualizadas e medidas concretas sobre a permanência de pessoas em situação de rua na Praça da Igreja Matriz.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 290 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 603
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de legislação específica que rege a aprovação de condomínios no município, bem como sobre possíveis estudos para a melhoria da norma atual ou intenção de criar nova regulamentação.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 291 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 604
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de reparos na erosão localizada na pista de caminhada do Parque Linear Nascentes do Tibiriçá.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 292 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 605
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto no Núcleo de Educação Infantil Cândida Soares de Souza.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 293 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 606
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências quanto a um veículo abandonado na Rua da Estação, nº 156, bem como realizar a roçagem do mato alto na referida via.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 294 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 607
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Solicitando informações à Direção do SENAI sobre a data de início das atividades, a aquisição de equipamentos de climatização e a oferta de novos cursos.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 295 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 608
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Solicitando ao prefeito a realização de reparos urgentes em bueiro localizado na Praça Shigueiro Kudo.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 296 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 609
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de inclusão de sensores de monitoramento contínuo de glicose na rede municipal de saúde para crianças com diabetes tipo 1.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 297 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 610
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Solicitando ao prefeito o envio de notas fiscais e detalhamento de despesas específicas da Festa da Cerejeira 2025, referentes a divulgações na web, serviços de eletricista e equipe de gestão.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 298 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 611
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE a recomposição asfáltica de buraco aberto para manutenção na Rua José Cuba Neto, defronte ao numeral 280, no Frei Aurélio.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 299 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 613
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 300 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 614
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 301 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 615
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Daniel Soares (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 302 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 616
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 303 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 617
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 304 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 618
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE e ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de parcelamento de débitos do Hospital Psiquiátrico André Luiz em 240 meses.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 305 de 2026
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 619
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar novas câmeras de monitoramento e segurança no Cemitério Municipal, visando coibir atos de vandalismo e furtos no local.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 306 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 620
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre as receitas, despesas e o superávit financeiro dos exercícios de 2022, 2023 e 2024.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 307 de 2026
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 621
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a ausência de iluminação pública na Rua Guilherme Vanin (Rua A), no bairro Jardim Adrianita, e a previsão para a instalação de braços de luz na referida via.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 308 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 622
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Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informações sobre a possibilidade de alteração da sinalização para proibição de ultrapassagem na Rodovia Antonio Marangão (SP-349), no Km 4, sentido Garça, nas proximidades da Hípica.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 309 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 623
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a ausência de equipamento próprio de ultrassonografia na rede municipal de saúde e o levantamento de custos para aquisição.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 310 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 624
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Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre as reuniões, atas e relatórios de atividades do Conselho Municipal de Trânsito referentes aos anos de 2025 e 2026.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 311 de 2026
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 625
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Solicitando ao Deputado Estadual Tenente Coimbra seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para o município de Garça.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 312 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 626
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Zezinho, em reconhecimento ao seu exemplar trabalho como feirante em nosso município.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 313 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 627
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Solicitando informações à empresa DND Ambiental sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificamente capas de chuva, e os procedimentos de coleta em dias chuvosos.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 314 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 628
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza e roçagem nas proximidades do bairro Jardim Aeroporto.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 315 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 629
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na Estrada 200 Alqueires, localizada no Bairro Itiratupã, visando solucionar problemas de alagamento e trafegabilidade.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 316 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 630
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública e a realização de levantamento de copa das árvores na praça localizada na Rua Julio Pinheiro Rodrigues.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 317 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 631
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre o cronograma e a previsão para a perfuração de três novos poços artesianos no município.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 318 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 632
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Voto de Congratulações e Aplausos à técnica Ana Carolina Simões Moreira, pela histórica atuação como a primeira mulher a comandar uma equipe no Campeonato de Futebol Suíço Livre de Garça.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 319 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 633
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Voto de Apoio à Comissão Organizadora e Fiscalizadora da "Expo Garça 2026".
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 320 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 634
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Lucas Bove (PL) e ao Governador Tarcísio de Freitas, pela sanção da lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas escolas paulistas.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 321 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 635
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a origem dos recursos destinados às premiações em dinheiro dos campeonatos de futebol do município
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 322 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 641
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a responsabilidade da Administração na fiscalização da CPFL e das empresas que utilizam sua infraestrutura de postes.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 323 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 642
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem de mato alto e a poda de árvores em toda a extensão da pista de caminhada do Residencial Quinta da Baronesa.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 324 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 643
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Solicitando ao prefeito informações sobre a viabilidade de aquisição ou contratação de tecnologia de capina a vapor para o controle de vegetação em ruas, calçadas e praças de nosso município.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 325 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 644
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a retirada do semáforo localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, defronte à empresa Massas Paulista
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 326 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 645
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre a paralisação das obras da Estação Elevatória no bairro Paineiras e o cronograma de conclusão.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 327 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 646
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja atribuído o nome da Sra. INEZ APARECIDA RIVABEN JUSTINO a uma via pública ou próprio público.
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Matéria não votada
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