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Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/01/2026 - 18:00
Encerramento: 26/01/2026 - 20:34



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2026/sessoes-extraordinarias-de-2026/1a-sessao-extraordinaria-de-2026



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 363.836,08 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970862/2024/MCIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PPA 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LDO 2026), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.065,74, PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA – CIVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PPA 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LDO 2026), AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA AJUSTE DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: Leandro Marino, Luizinho Barbeiro, Paulo André Faneco, Raquel Sartori
Número de Protocolo: 25
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS E INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA– IAPEN
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sargento Neri
https://www.youtube.com/live/pquuDaY5-MQ
Item 4: https://www.youtube.com/live/pquuDaY5-MQ
2 - Leandro Marino
https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=4061
Item 4: https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=4061
3 - Lico
https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=4267
Item 4: https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=4267
4 - Pedro Santos
https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=4776
Item 4: https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=4776
5 - Paulo André Faneco
https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=5169
Item 4: https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=5169
6 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=6003
Item 4: https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=6003
7 - Verinha Venda Seca
https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=6616
Item 4: https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=6616
8 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=6711
Item 4: https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=6711
9 - Raquel Sartori
https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=7439
Item 4: https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=7439
10 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=7982
Item 4: https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=7982
11 - Marcelo Zanoti
https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=8975
Item 4: https://youtu.be/pquuDaY5-MQ?t=8975



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Não
  • Verinha Venda Seca - Sim
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