1 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3052
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Sugerindo ao Prefeito realizar a roçagem e limpeza do mato alto em terrenos e áreas públicas do Jardim Europa.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3057
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Sugerindo ao Prefeito a realização de roçagem e limpeza geral nas áreas públicas e terrenos do Residencial do Bosque.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3058
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Sugerindo ao Prefeito a inclusão da limpeza dos bueiros nas imediações da Secretaria da Educação no cronograma de serviços e a divulgação da frequência de limpeza da cidade.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3088
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Sugerindo ao Prefeito que sejam adotadas as devidas providências quanto à sala de ponto no Terminal Rodoviário.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 3101
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Sugerindo a realização de obras para implantação de caixa de contenção no Bairro Santo André.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 1404 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 3029
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de chamamento público e contratação de empresa para a limpeza das escolas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 1405 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 3030
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a aprovação e previsão de execução da implantação de área de espera exclusiva para motocicletas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 1406 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 3031
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Solicitando ao Prefeito o envio de cópia da notificação feita à empresa responsável pela execução do muro do Estádio Municipal Frederico Platzeck, em razão da queda de parte da estrutura.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 1407 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 3032
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Solicitando ao Prefeito informar sobre as medidas para garantir a dispensa de medicamentos nas Unidades de Saúde durante o treinamento de enfermeiras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 1408 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 3033
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Voto de Congratulações e Aplausos aos novos dirigentes da APAE de Garça, em nome do Presidente, Sr. Mário Gerotto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 1409 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 3034
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas junto à concessionária Eixo SP ou DER referente ao radar na Rodovia Antônio Marangão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 1410 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 3035
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, defronte ao numeral 1446.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 1411 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 3036
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Flávio Peres, idealizador e homenageado na 4ª Tecnocafé.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 1412 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 3037
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Voto de Congratulações e Aplausos à aluna Gabriela, do Colégio Lumen, por suas conquistas internacionais na dança.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 1413 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 3038
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Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas pela conquista da Supercopa do Campeonato Suíço.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 1414 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 3039
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tamis Lustri e a todos os membros da Comissão Organizadora da 4ª Tecnocafé.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 1415 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 3040
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Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de instalação de iluminação pública na entrada do Distrito de Jafa, nas proximidades da antiga granja / chácara Monteiro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 1416 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 3041
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Solicitando à Casa Civil e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre a cessão do prédio da antiga Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para o Município de Garça, e providências da Deputada Letícia Aguiar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 1417 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 3042
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a conclusão e os resultados do experimento com os aparelhos SAFE NIGHT no combate à dengue.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 1418 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 3043
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da caixa de esgoto localizada na Baixada da Rua Gabriela, devido ao mau cheiro e reclamações de moradores.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 1419 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 3044
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral das áreas verdes localizadas na Rua Otávio e na Rua Gabriela.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 1420 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 3045
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o pagamento e a execução da Emenda Impositiva destinada ao parquinho e à cobertura da EMEI Garcafé.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 1421 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 3046
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Osmar de Assis Novaes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 1422 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3047
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Solicitando ao Prefeito a relação de gastos e justificativas de viagens do Prefeito, Vice-prefeita e dos Secretários Municipais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 1423 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3048
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Davoli pelo reajuste do vale-alimentação dos servidores municipais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 1424 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3049
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Solicitando ao Prefeito informar o cronograma de manutenção e pintura das estátuas localizadas em praças públicas do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 1425 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3050
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura urgente da estátua de São Pedro no Distrito Industrial e o reposicionamento de placa de trânsito nas imediações.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 1426 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3051
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização urgente de uma limpeza geral no bairro Cascata, com o objetivo de retirar o lixo e os sacos de resíduos empilhados.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 1427 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3053
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Solicitando ao prefeito informar se há previsão ou possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ari de Aquiles, nas proximidades do numeral 222.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 1428 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 3054
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Solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a possibilidade e a existência de estudos para a criação e implantação de uma "Sala Lilás" na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 1429 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 3059
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário Mário Augusto Batista Assis e ao Diretor de Zeladoria, Sr. Marcos Gonçalves, pela idealização e construção do refeitório do Departamento de Serviços Urbanos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 1430 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 3060
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma roçagem e limpeza mais aprofundada na Rua Ipê, onde os paliativos não têm resolvido o problema do mato alto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 1431 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 3061
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a iluminação pública em poste da Rua Barão do Rio Branco, defronte ao numeral 597.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 1432 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 3062
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a execução e o andamento dos atendimentos referentes ao benefício criado pela Lei Municipal nº 5.790/2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 1433 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 3063
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral do parquinho infantil localizado no bairro Morada do Sol.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 1434 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3089
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Voto de Congratulações e Aplausos ao garcense Gabriel Rodrigues, pela conquista do vice-campeonato de Jiu-Jitsu no Japão, durante competição organizada pela IBJJF.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 1435 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3090
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Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Vizoto, ocorrido em data recente.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 1436 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3091
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Voto de Congratulações e Aplausos à Câmara e à Prefeitura de Vera Cruz pelo reconhecimento do Festival Gastropanc como Patrimônio Imaterial e pela inclusão de PANCs na merenda escolar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 1437 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 3092
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Voto de Congratulações e Aplausos ao garcense Kleber Carreteiro pelo Pentacampeonato na categoria doce do 7º Festival Gastropanc.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 1438 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 3093
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a realização de Almoço de Natal para os Servidores Públicos do SAAE e da Prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 1439 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 3094
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao senhor Michel Aranha Conessa, pela brilhante conquista do 3º lugar na etapa final do Mitsubishi Motorsport, realizada no autódromo Velocitta, encerrando em destaque a temporada off-road.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 1440 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 3095
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao senhor Paulo Giacóia, pela excelente performance na temporada 2025 do botonismo garcense.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 1441 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 3096
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhoria da iluminação do campo de futebol localizado no Jardim Mondrian, bem como a instalação de um redutor de velocidade próximo ao local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 1442 de 2025
Autores: Elaine Oliveira, Leandro Marino
Número de Protocolo: 3097
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implementação, em Garça, de um sistema de identificação e comunicação por QR Code nos postes de iluminação pública, seguindo o modelo já adotado pelo Município de Tupã.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 1443 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 3098
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Solicitando voto de congratulações e aplausos à Sra. Daniela Caetano Pereira, atleta garcense, pelo brilhante desempenho em seu primeiro Campeonato Sul-Americano, no qual conquistou o título de Vice-Campeã, resultado que evidencia sua dedicação, disciplina e comprometimento no esporte.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 1444 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 3099
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Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Trem Bala FC, do distrito de Jafa, pela brilhante conquista do Campeonato Municipal de Futsal de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 1445 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 3100
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Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Cem Conflitos, pela conquista do Vice-Campeonato Municipal de Futsal de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 1446 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 3102
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras do Município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 1447 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 3103
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os fatos ocorridos durante a final do Campeonato Municipal de Futsal, especialmente no que diz respeito aos atos de vandalismo registrados nas dependências do local
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 1448 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 3104
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Solicitando ao Prefeito informar quais critérios foram adotados para a escolha das ruas contempladas com a decoração natalina neste ano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 1449 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 3105
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a iluminação pública em poste da Rua Minas Gerais, altura do numeral 128, defronte à LEVIS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 1450 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 3106
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a iluminação pública em poste da Rua Luiz Antonio, altura do numeral 466.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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