Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 52 |
Requerimento nº 1450 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 3106
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a iluminação pública em poste da Rua Luiz Antonio, altura do numeral 466. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 51 |
Requerimento nº 1449 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 3105
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a iluminação pública em poste da Rua Minas Gerais, altura do numeral 128, defronte à LEVIS. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 50 |
Requerimento nº 1448 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 3104
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais critérios foram adotados para a escolha das ruas contempladas com a decoração natalina neste ano. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 49 |
Requerimento nº 1447 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 3103
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os fatos ocorridos durante a final do Campeonato Municipal de Futsal, especialmente no que diz respeito aos atos de vandalismo registrados nas dependências do local - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 48 |
Requerimento nº 1446 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 3102
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras do Município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 47 |
Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Cem Conflitos, pela conquista do Vice-Campeonato Municipal de Futsal de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 46 |
Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Trem Bala FC, do distrito de Jafa, pela brilhante conquista do Campeonato Municipal de Futsal de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 45 |
Requerimento nº 1443 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 3098
Turno: -
Texto original
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Solicitando voto de congratulações e aplausos à Sra. Daniela Caetano Pereira, atleta garcense, pelo brilhante desempenho em seu primeiro Campeonato Sul-Americano, no qual conquistou o título de Vice-Campeã, resultado que evidencia sua dedicação, disciplina e comprometimento no esporte. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 1442 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Leandro Marino
Protocolo: 3097
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implementação, em Garça, de um sistema de identificação e comunicação por QR Code nos postes de iluminação pública, seguindo o modelo já adotado pelo Município de Tupã. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 1441 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 3096
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhoria da iluminação do campo de futebol localizado no Jardim Mondrian, bem como a instalação de um redutor de velocidade próximo ao local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 1440 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 3095
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao senhor Paulo Giacóia, pela excelente performance na temporada 2025 do botonismo garcense. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 1439 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 3094
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao senhor Michel Aranha Conessa, pela brilhante conquista do 3º lugar na etapa final do Mitsubishi Motorsport, realizada no autódromo Velocitta, encerrando em destaque a temporada off-road. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 1438 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 3093
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a realização de Almoço de Natal para os Servidores Públicos do SAAE e da Prefeitura. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 1437 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3092
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao garcense Kleber Carreteiro pelo Pentacampeonato na categoria doce do 7º Festival Gastropanc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 1436 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3091
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à Câmara e à Prefeitura de Vera Cruz pelo reconhecimento do Festival Gastropanc como Patrimônio Imaterial e pela inclusão de PANCs na merenda escolar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 1435 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3090
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Vizoto, ocorrido em data recente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 1434 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3089
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao garcense Gabriel Rodrigues, pela conquista do vice-campeonato de Jiu-Jitsu no Japão, durante competição organizada pela IBJJF. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 1433 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 3063
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral do parquinho infantil localizado no bairro Morada do Sol. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 1432 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 3062
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a execução e o andamento dos atendimentos referentes ao benefício criado pela Lei Municipal nº 5.790/2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 1431 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 3061
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a iluminação pública em poste da Rua Barão do Rio Branco, defronte ao numeral 597. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 1430 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 3060
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma roçagem e limpeza mais aprofundada na Rua Ipê, onde os paliativos não têm resolvido o problema do mato alto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 1429 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 3059
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário Mário Augusto Batista Assis e ao Diretor de Zeladoria, Sr. Marcos Gonçalves, pela idealização e construção do refeitório do Departamento de Serviços Urbanos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 1428 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 3054
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a possibilidade e a existência de estudos para a criação e implantação de uma "Sala Lilás" na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 1427 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3053
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há previsão ou possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ari de Aquiles, nas proximidades do numeral 222. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 1426 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3051
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização urgente de uma limpeza geral no bairro Cascata, com o objetivo de retirar o lixo e os sacos de resíduos empilhados. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 1425 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3050
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura urgente da estátua de São Pedro no Distrito Industrial e o reposicionamento de placa de trânsito nas imediações. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 1424 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3049
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar o cronograma de manutenção e pintura das estátuas localizadas em praças públicas do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 1423 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3048
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Davoli pelo reajuste do vale-alimentação dos servidores municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 1422 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3047
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito a relação de gastos e justificativas de viagens do Prefeito, Vice-prefeita e dos Secretários Municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 1421 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 3046
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Osmar de Assis Novaes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 1420 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 3045
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o pagamento e a execução da Emenda Impositiva destinada ao parquinho e à cobertura da EMEI Garcafé. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 1419 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 3044
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral das áreas verdes localizadas na Rua Otávio e na Rua Gabriela. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 1418 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 3043
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da caixa de esgoto localizada na Baixada da Rua Gabriela, devido ao mau cheiro e reclamações de moradores. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 1417 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 3042
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a conclusão e os resultados do experimento com os aparelhos SAFE NIGHT no combate à dengue. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Solicitando à Casa Civil e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre a cessão do prédio da antiga Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para o Município de Garça, e providências da Deputada Letícia Aguiar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 17 |
Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de instalação de iluminação pública na entrada do Distrito de Jafa, nas proximidades da antiga granja / chácara Monteiro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 16 |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tamis Lustri e a todos os membros da Comissão Organizadora da 4ª Tecnocafé. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 15 |
Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas pela conquista da Supercopa do Campeonato Suíço. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 14 |
Voto de Congratulações e Aplausos à aluna Gabriela, do Colégio Lumen, por suas conquistas internacionais na dança. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 13 |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Flávio Peres, idealizador e homenageado na 4ª Tecnocafé. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 12 |
Requerimento nº 1410 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 3035
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, defronte ao numeral 1446. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 1409 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 3034
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas junto à concessionária Eixo SP ou DER referente ao radar na Rodovia Antônio Marangão. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 1408 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 3033
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos aos novos dirigentes da APAE de Garça, em nome do Presidente, Sr. Mário Gerotto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 1407 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 3032
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar sobre as medidas para garantir a dispensa de medicamentos nas Unidades de Saúde durante o treinamento de enfermeiras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 1406 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 3031
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito o envio de cópia da notificação feita à empresa responsável pela execução do muro do Estádio Municipal Frederico Platzeck, em razão da queda de parte da estrutura. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 1405 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 3030
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a aprovação e previsão de execução da implantação de área de espera exclusiva para motocicletas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 1404 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 3029
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de chamamento público e contratação de empresa para a limpeza das escolas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 3101
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a realização de obras para implantação de caixa de contenção no Bairro Santo André. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3088
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que sejam adotadas as devidas providências quanto à sala de ponto no Terminal Rodoviário. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3058
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito a inclusão da limpeza dos bueiros nas imediações da Secretaria da Educação no cronograma de serviços e a divulgação da frequência de limpeza da cidade. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3057
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito a realização de roçagem e limpeza geral nas áreas públicas e terrenos do Residencial do Bosque. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 3052
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar a roçagem e limpeza do mato alto em terrenos e áreas públicas do Jardim Europa. - |
Matéria lida |