Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 18:00
Encerramento: 17/11/2025 - 18:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raquel Sartori / PL
Vice-Presidente: Leandro Marino / NOVO
1º Secretário: Paulo André Faneco / NOVO
2º Secretário: Luizinho Barbeiro / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial, lote 02, da quadra "I" do Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto", objeto da matrícula nº 33.656 do CRI local, à empresa "Serralheira MS Garça Ltda.", outrora denomianda Mauro Maurício da Silva. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 

Outras deliberações:

  • Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2025. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2620
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - empresa “DIEGO PIOVEZAN – ME”,
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2677
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2828
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.034,12 (QUATORZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS JUNTO AO CIVAP
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 236 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 2844
    Sugerindo a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Santana, nº 61, para que realize a limpeza e roçagem do imóvel.
    Matéria lida
    2 - Requerimento nº 1334 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2842
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o nivelamento do campo de futebol do "Terrão", com a utilização de máquina motoniveladora.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 1335 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2843
    Solicitando ao prefeito informações em relação à parceria com a Fazenda Esperança.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 1336 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 2845
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a poda ou erradicação de árvore na Rua Eumene, nº 382 – Bairro Labienópolis.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 1337 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 2846
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de abertura e manutenção da estrada rural que dá acesso ao bairro rural Santo André.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 1338 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 2847
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na estrada rural localizada nas proximidades da empresa Farinha Deusa, a qual foi contemplada com obras do Projeto Melhor Caminho.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 1339 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2848
    Voto de Congratulações e Aplausos às equipes Cem Conflitos e Inter de Milhões pelo desempenho no Campeonato de Futebol Suíço.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 1340 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2849
    Voto de Congratulações e Aplausos à Comissão de Transportes da Alesp pela realização de audiência pública sobre os problemas enfrentados nas praças de pedágio da região.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 1341 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2850
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de atribuir o nome de Leandro Silva Rocha, popularmente conhecido como Murilo Leandro, a um logradouro ou próprio público municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 1342 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2851
    Solicitando à CPFL realizar a poda da árvore localizada na Rua Guanabara, no trecho entre a Rua Barão do Rio Branco e a Rua Sargento Wilson.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 1343 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2852
    Voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Lumen e seus alunos pela ação solidária realizada com doações ao Asilo e ao Hospital Psiquiátrico André Luiz.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 1344 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 2853
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, altura do nº 50.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 1345 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 2854
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, nº 4100 – Distrito Industrial.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 1346 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2855
    Solicitando ao prefeito informações sobre o número de faltas em consultas e exames na rede municipal de saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 1347 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 2856
    Solicitando ao SAAE informações sobre o consumo de água por faixa de metragem cúbica no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 1348 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2857
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de transformar em mão única de direção a Rua Ricardo Rodrigues de Barros, no bairro Vila Araceli.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 1349 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2858
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de fiscalização e notificação de proprietários de animais soltos entre os bairros Jardim São Lucas e Vila Mariana.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 1350 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2859
    Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre o cronograma de calçamento das vielas no Jardim Nova Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 1351 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2860
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de iniciar estudos para extinção das menores referências salariais e reenquadramento dos servidores públicos municipais, visando sua valorização.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 1352 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2861
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar um veículo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), considerando a elevada demanda de diligências necessárias à execução de suas atividades e a consequente necessidade de ampliação da frota disponível.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 1353 de 2025
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 2862
    Solicitando à AHBB informações sobre agendamento de especialidades
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 1354 de 2025
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 2863
    Solicitando ao prefeito informações sobre regramento que possibilite ao paciente SUS ser atendido em consulta no "Centro de Especialidades" sem ter dado entrada por alguma "Porta SUS".
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 1355 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 2864
    Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar informar os números de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas registrados no município de Garça nos últimos 12 meses.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 1356 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 2866
    Solicitando ao prefeito encaminhar estatísticas sobre gastos públicos com acidentes envolvendo motocicletas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 1357 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2867
    Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Etivaldo Vadão Gomes pela outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 1358 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2868
    Voto de Congratulações e Aplausos ao advogado Dr. Tiago Silva, pelo trabalho sério, ético e firme que vem desempenhando à frente da Justiça em Garça, especialmente no combate a inverdades e na defesa da verdade jurídica e institucional.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 1359 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2869
    Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Adriano Silva, por representar com destaque o município de Garça no cenário internacional do jiu-jitsu, levando o nome da cidade até o Japão, onde ministrará um seminário sobre a modalidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 1360 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2870
    Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antonio Franco dos Santos, pela organização do show da dupla Fernando & Sorocaba, na abertura do Álvaro de Carvalho Rodeio Festival 2025, realizado no dia 13 de novembro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lico
    https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=1544
    Requerimento 1339/2025: https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=1544

    2 - Lico
    https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=1678
    Requerimento 1340/2025: https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=1678

    3 - Lico
    https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=1913
    Requerimento 1341/2025: https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=1913

    4 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=2248
    Requerimento 1346/2025: https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=2248

    5 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=2855
    Primeiro turno: https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=2855

    6 - Raquel Sartori
    https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=3182
    Primeiro turno: https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=3182

    7 - Sargento Neri
    https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=3355
    Primeiro turno: https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=3355

    8 - Sargento Neri
    https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=3697
    Segundo turno: https://youtu.be/KSy1cIbsgLY?t=3697