1 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 2715
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Sugerindo ao prefeito manutenção na iluminação pública na Rua Mário Marangão, defronte ao nº 605.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2717
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Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua São Francisco de Assis.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2718
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Sugerindo ao prefeito a retirada de lixo e instalação de placa de proibido jogar lixo na Rua Telêmaco Fernandes.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 1263 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2707
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação de programa de incentivo fiscal para moradores que instalarem câmeras de segurança integradas ao sistema de videomonitoramento do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 1264 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2708
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Solicitando ao prefeito o envio do edital de licitação referente ao transporte público municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 1265 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2709
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Solicitando ao prefeito informações sobre a devolução ou possibilidade de utilização de recursos da FUNASA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 1266 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2710
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Solicitando ao prefeito informações sobre a inscrição do município de Garça nos editais do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) – Governo Federal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 1267 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2711
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Solicitando ao prefeito disponibilizar transporte para os pacientes de hidroginástica e atendimento pela Secretaria Municipal da Saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 1268 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2712
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a não distribuição de material e uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 1269 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 2713
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Solicitando ao prefeito e ao DER informações sobre a possibilidade de implantação de sinalização preventiva na Rodovia Antônio Marangão (SP-349), em área afetada por erosão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 1270 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2714
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de melhorias na praça do bairro Garça I.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 1271 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 2716
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Solicitando ao prefeito atualização sobre o estudo para viabilização de transporte público para moradores da zona rural.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 1272 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2719
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Carlos Giannazi pela aprovação do PL 174/2023 na Comissão de Educação da Alesp.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 1273 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2720
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a substituição da grama do campo “Terrão” e uso de emenda impositiva.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 1274 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2721
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Voto de Congratulações e Aplausos à Dra. Maria Julia Marcondes de Moura e Souza pela inclusão de sua dissertação de mestrado na biblioteca virtual do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 1275 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2722
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar uma impressora ao Núcleo de Educação Infantil Júlio “Julinho” Marcondes de Moura.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 1276 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2723
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Solicitando ao prefeito informações sobre a data de inauguração da unidade do SENAI em Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 1277 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2724
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jovaldo Mendonça pelo pioneirismo no novo Distrito Empresarial de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 1278 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 2725
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Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento de adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 1279 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 2726
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as emendas parlamentares estaduais e federais já pagas ao Município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 1280 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2727
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Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo intensificar o policiamento no bairro Residencial do Bosque, especialmente durante os finais de semana.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 1281 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2728
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Alameda das Grevílhas, no Residencial do Bosque.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 1282 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2729
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Alameda das Quaresmeiras, no Residencial do Bosque.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 1283 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2730
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de revitalização da imagem de São Pedro na Praça Alberto Sartori.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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