Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
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Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 76/2025. - Substitutivo nº 10 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - “SYLC INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.”, - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 2478
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2559
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LEANDRO OLIVEIRA CORREA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |