Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Requerimento nº 1263 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2707
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação de programa de incentivo fiscal para moradores que instalarem câmeras de segurança integradas ao sistema de videomonitoramento do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 1264 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2708
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito o envio do edital de licitação referente ao transporte público municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 1265 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2709
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a devolução ou possibilidade de utilização de recursos da FUNASA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2710
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a inscrição do município de Garça nos editais do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) – Governo Federal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 1267 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2711
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito disponibilizar transporte para os pacientes de hidroginástica e atendimento pela Secretaria Municipal da Saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 1268 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2712
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a não distribuição de material e uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 2713
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito e ao DER informações sobre a possibilidade de implantação de sinalização preventiva na Rodovia Antônio Marangão (SP-349), em área afetada por erosão. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2714
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de melhorias na praça do bairro Garça I. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 1271 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 2716
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito atualização sobre o estudo para viabilização de transporte público para moradores da zona rural. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 1272 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2719
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Carlos Giannazi pela aprovação do PL 174/2023 na Comissão de Educação da Alesp. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 1273 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2720
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a substituição da grama do campo “Terrão” e uso de emenda impositiva. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 1274 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2721
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à Dra. Maria Julia Marcondes de Moura e Souza pela inclusão de sua dissertação de mestrado na biblioteca virtual do Ministério Público do Estado de São Paulo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2722
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar uma impressora ao Núcleo de Educação Infantil Júlio “Julinho” Marcondes de Moura. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2723
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a data de inauguração da unidade do SENAI em Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2724
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jovaldo Mendonça pelo pioneirismo no novo Distrito Empresarial de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 1278 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 2725
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento de adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 1279 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 2726
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as emendas parlamentares estaduais e federais já pagas ao Município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 1280 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2727
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo intensificar o policiamento no bairro Residencial do Bosque, especialmente durante os finais de semana. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 1281 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2728
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Alameda das Grevílhas, no Residencial do Bosque. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 1282 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2729
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Alameda das Quaresmeiras, no Residencial do Bosque. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 1283 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2730
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de revitalização da imagem de São Pedro na Praça Alberto Sartori. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 1 |
Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 2715
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito manutenção na iluminação pública na Rua Mário Marangão, defronte ao nº 605. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2717
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua São Francisco de Assis. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2718
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a retirada de lixo e instalação de placa de proibido jogar lixo na Rua Telêmaco Fernandes. - |
Matéria lida |