Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO PRECOCE E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugerindo ao realizar a manutenção da iluminação da Praça localizada defronte à Escola Maria Helena Santos Miranda.

Solicitando ao SAAE informações sobre a última análise da água distribuída no município, com envio de relatório técnico.

Solicitando ao SAAE informações sobre possível queda de bomba no poço localizado nas imediações da Secretaria de Obras.

Solicitando ao SAAE informações sobre possível contaminação de manancial em decorrência de ruptura na rede de esgoto.

Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento das emendas impositivas relativas ao orçamento municipal de 2025.

Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e ao Sr. prefeito para que informem quais providências estão sendo ou serão adotadas com urgência para conter a erosão na Rodovia Antônio Marangão (SP-349).

Solicitando ao SAAE informações sobre lançamento de esgoto a céu aberto na Rua Menoti Baraldi, no bairro Morada do Sol.

Voto de Congratulações e Aplausos ao engenheiro David de Oliveira, à sua família e à empresa Constroleo, pela doação de poço artesiano ao Lago Artificial de Garça.

Solicitando informações ao Ministério da Educação sobre análise de solicitação da Prefeitura de Garça referente à complementação de recursos para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério.

Voto de Congratulações e Aplausos aos professores, alunos e equipe gestora das escolas EMEIEF Samira Ell Addas e EMEF Maria do Carmo Pompeu Castro pela premiação no Prêmio de Excelência em Educação – Saresp 2024.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento exclusiva para pessoa com deficiência na Rua Prefeito Salviano de Andrade Nogueira, nas proximidades do número 171.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar ventiladores no Centro Comunitário do Distrito de Jafa.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Menoti Baraldi, bem como realize melhorias na pavimentação e no sistema de drenagem da via.

Solicitando ao prefeito informações sobre matrículas escolares, situação vacinal das crianças e ações da Municipalidade quanto à exigência da vacina contra a COVID-19.

Solicitando ao prefeito informações e providências sobre vazamento na caixa d’água do bairro Le Sorelle.

Solicitando ao prefeito e ao DER informações sobre providências quanto a ponto de alagamento na via de acesso a Bauru, nas proximidades do Posto Angélica.

Voto de Congratulações e Aplausos à APAE de Garça e às demais APAES participantes do 3º Fanfarra Fest.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo da iluminação pública da praça situada entre as ruas Hagop Barganian e Quinze de Novembro.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar obras para melhoria da iluminação no Complexo Valdir Tramontini.

Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de sinalização e problema estrutural no cruzamento das ruas Mário Marangão com Alfredo de Souza Castro.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Jacarandá, nº 192.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ana Maria Murari, nas proximidades do número 500.

Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos destinação de emenda parlamentar para custeio da área esportiva no município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à CPFL para a substituição do poste de madeira localizado na Rua Felício Botino, nº 313, no Jardim São Lucas.

Solicitando ao prefeito informações sobre a inclusão de passarela ligando as margens do lago artificial nos planos de revitalização da área.

Solicitando ao prefeito informações sobre a coleta de lixo.