Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 18:00
Encerramento: 13/10/2025 - 21:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raquel Sartori / PL
Vice-Presidente: Leandro Marino / NOVO
1º Secretário: Paulo André Faneco / NOVO
2º Secretário: Luizinho Barbeiro / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando balancete da receita e despesa referente ao mês de agosto de 2025.

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 82/2025, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 

Outras deliberações:

  • Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1913
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA INDÚSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2484
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Substitutivo nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira, Leandro Marino, Lico, Marcelo Miranda, Marcelo Zanoti, Pedro Santos, Sargento Neri
Número de Protocolo: 2491
SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 324 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ALTERAÇÕES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
Rejeitado

Obs.: Matéria rejeitada por maioria de votos.
4 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Lico, Luizinho Barbeiro, Paulo André Faneco, Raquel Sartori, Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 2328
ALTERA O ARTIGO 324 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ALTERAÇÕES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2473
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Veto nº 2 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2486
Veto ao Projeto de Lei nº 39/2025 - Autógrafo nº 52/2025
Rejeitado

Obs.: Matéria rejeitada por maioria de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raquel Sartori
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=1248
Item 2: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=1248
2 - Raquel Sartori
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=1586
Item 3: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=1586
3 - Paulo André Faneco
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=1777
Item 3: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=1777
4 - Lico
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=2292
Item 3: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=2292
5 - Leandro Marino
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=2460
Item 3: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=2460
6 - Raquel Sartori
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=3175
Item 4: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=3175
7 - Paulo André Faneco
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=3465
Item 5: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=3465
8 - Sargento Neri
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=3785
Item 5: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=3785
9 - Leandro Marino
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=4103
Item 5: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=4103
10 - Lico
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=4314
Item 5: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=4314
11 - Paulo André Faneco
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=4634
Item 5: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=4634
12 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=4943
Item 5: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=4943
13 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=5253
Item 5: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=5253
14 - Marcelo Zanoti
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=5500
Item 5: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=5500
15 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=5701
Item 5: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=5701



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Leandro Marino - Não
  • Lico - Não
  • Luizinho Barbeiro - Não
  • Marcelo Miranda - Não
  • Marcelo Zanoti - Não
  • Marquinho Moreira - Não
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Não
  • Raquel Sartori - Abstenção
  • Sargento Neri - Não
  • Verinha Venda Seca - Não
  • Substitutivo nº 9 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Não
  • Lico - Não
  • Luizinho Barbeiro - Não
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Não
  • Marquinho Moreira - Não
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Não
  • Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Leandro Marino - Não
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Sim
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Abstenção
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Abstenção
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Abstenção
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 227 de 2025
    Autor: Luizinho Barbeiro
    Número de Protocolo: 2599
    Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na rua Pastor Lázaro Gomes Rosa altura do numeral 270.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 228 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2600
    Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidades e melhorias no trânsito na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, defronte ao nº 755 – Supermercado Serve Todos.
    Matéria lida
    3 - Requerimento nº 1214 de 2025
    Autor: Luizinho Barbeiro
    Número de Protocolo: 2594
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de conserto de buraco na pavimentação no cruzamento da Rua Ernesto Cardin com a Rua Getúlio Vargas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 1215 de 2025
    Autor: Luizinho Barbeiro
    Número de Protocolo: 2595
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de erradicação de árvore localizada na Rua Cícero Guanaes, nº 320.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 1216 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2596
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar aplicação de veneno contra pernilongos no bairro Parque Real.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 1217 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2597
    Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de iluminação no Complexo Esportivo Valdir Tramontini.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 1218 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2598
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de plantio de árvores na nascente do Rio Tibiriçá, nos fundos da Rua Jaime Pimentel.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 1219 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2601
    Solicitando ao prefeito informar se o município de Garça realizou o cadastramento junto ao Fundo Social do Estado de São Paulo para receber a Carreta da Capacitação.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 1220 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2602
    Solicitando ao SAAE informações sobre a capacidade dos reservatórios e a possibilidade de estudo técnico sobre a pressão e distribuição de água nos bairros Ecoville, São Sebastião e Jardim Centenário.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 1221 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2603
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de placas de conscientização, melhoria da iluminação e reforço na ronda de vigiais municipais na Praça do Residencial do Bosque.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 1222 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2604
    Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre declarações relativas à fiscalização de trânsito no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 1223 de 2025
    Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2605
    Solicitando ao prefeito informações sobre o número de castrações realizadas mensalmente entre janeiro de 2021 e setembro de 2025 e a possibilidade de divulgação pública desses dados.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 1224 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2606
    Solicitando ao prefeito informações completas sobre as obras de revitalização do Ginásio de Esportes Wilson Martini.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 1225 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 2607
    Solicitando ao prefeito informações sobre os procedimentos de reposição e fiscalização de árvores no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 1226 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 2608
    Solicitando ao Prefeito reavaliar os temporizadores dos semáforos na região central visando à melhoria do fluxo de veículos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 1227 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 2609
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de reparo em poste de iluminação apagado na Rua Ângelo Rossato, nº 511 – Conjunto Habitacional João Serapião.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 1228 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 2610
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Tupy, nº 345 – Vila Araceli.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 1229 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2611
    Solicitando ao SAAE estudo para implantação de poços artesianos nos bairros Campo Belo, Jardim Imperador, Morada do Sol, João Paulo, Garça I e Garça II.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 1230 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2612
    Solicitando ao prefeito o conserto do compressor de ar da Unidade de Saúde da Vila Araceli.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 1231 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2613
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua João Gomes Balera, no bairro Jardim Brasil.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 1232 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2614
    Solicitando informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 1233 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2615
    Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de mutirão de cirurgias de catarata.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 1234 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2616
    Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a emissão de atestados de vacinação para fins de matrícula escolar e a situação das famílias que optaram por não aplicar a vacina contra a Covid-19 em seus filhos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 1235 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 2617
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Gabriela com a Avenida Faustina.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 1236 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 2618
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento das ruas Gildo Ferrari com Carlos Ferrari.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro Marino
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=6425
    Requerimento 1225/2025: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=6425

    2 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=6962
    Requerimento 1234/2025: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=6962

    3 - Sargento Neri
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=7287
    Requerimento 1234/2025: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=7287

    4 - Raquel Sartori
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=7614
    Requerimento 1234/2025: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=7614

    5 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=7953
    Requerimento 1234/2025: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=7953

    6 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=8268
    Requerimento 1234/2025: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=8268

    7 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=8581
    Requerimento 1234/2025: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=8581

    8 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=8910
    Requerimento 1234/2025: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=8910

    9 - Leandro Marino
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=9251
    Requerimento 1234/2025: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=9251

    10 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=9573
    Requerimento 1234/2025: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=9573

    11 - Raquel Sartori
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=9825
    Primeiro turno: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=9825

    12 - Lico
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=9985
    Primeiro turno: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=9985

    13 - Leandro Marino
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=10216
    Primeiro turno: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=10216

    14 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=10354
    Primeiro turno: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=10354

    15 - Sargento Neri
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=10671
    Primeiro turno: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=10671

    16 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=10993
    Primeiro turno: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=10993

    17 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=11339
    Segundo turno: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=11339

    18 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=11460
    Segundo turno: https://youtu.be/_Na-aVFa0eo?t=11460