Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Substitutivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira, Leandro Marino, Lico, Marcelo Miranda, Marcelo Zanoti, Pedro Santos, Sargento Neri
Protocolo: 2491
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 324 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ALTERAÇÕES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS. - Substitutivo nº 9 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 08/10/2025 - |
Rejeitado Matéria rejeitada por maioria de votos. |
| 6 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2486
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 39/2025 - Autógrafo nº 52/2025 - Veto nº 2 de 2025 | Veto incluso na ordem do dia | 08/10/2025 - |
Rejeitado Matéria rejeitada por maioria de votos. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1913
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA INDÚSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/10/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2484
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/10/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Lico, Luizinho Barbeiro, Paulo André Faneco, Raquel Sartori, Verinha Venda Seca
Protocolo: 2328
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 324 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ALTERAÇÕES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 08/10/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por maioria de votos. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2473
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 08/10/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |