Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 18:00
Encerramento: 19:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raquel Sartori / PL
Vice-Presidente: Leandro Marino / NOVO
1º Secretário: Paulo André Faneco / NOVO
2º Secretário: Luizinho Barbeiro / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC






Expedientes
Outras deliberações:

  • Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2025. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 7 de 2025
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1415
Substitutivo ao PL nº 30/2025.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 792
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP, O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1559
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 4.998, DE 10 DE JUNHO DE 2015
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sargento Neri
https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=1295
Item 1: https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=1295



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 7 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 166 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1637
    Sugerindo ao prefeito reparos na iluminação entre a FAEF e a estátua de São Pedro.
    Matéria lida
    2 - Requerimento nº 797 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1635
    Solicitando ao prefeito informações sobre políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 798 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1636
    Solicitando ao prefeito informações sobre notificações e multas por terrenos com mato alto nos períodos de janeiro a junho de 2024 e janeiro a junho de 2025.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 799 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1638
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Municipal Vereador Zago Junior, defronte ao número 94, no bairro Jardim Morumbi.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 800 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1639
    Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, buscando viabilizar a vinda das "Carretas do Caminho da Capacitação" para Garça, beneficiando assim nossa população com cursos de capacitação gratuitos e de qualidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 801 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1640
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ligar a iluminação noturna no Complexo Valdir Tramontini.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 802 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1641
    Solicitando ao prefeito informações sobre a limpeza e varrição no Jardim Paineiras.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 803 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1642
    Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento e manutenção dos semáforos na Rua Orlando Zancopé e Avenida Labieno.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 804 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1643
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Dona Nice, representante da zona rural, pelo seu empenho e dedicação ao encabeçar a indicação para a abertura temporária de uma unidade de saúde na Escola Silvio Sartori.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 805 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1644
    Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Rosângela Moro sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 806 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1645
    Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre o andamento das tratativas para implantação do Projeto Angels no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 807 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1646
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Prof. Dr. Márcio Miranda pela destacada participação em uma cirurgia fetal de correção de encefalocele realizada com sucesso em Varsóvia, na Polônia.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 808 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1647
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à professora Jéssica Bortaliero, a todos os alunos e colaboradores envolvidos na realização do espetáculo "Grammy Night – A Noite dos Ícones".
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 809 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1648
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Baleia Rossi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 810 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1649
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Delegado Palumbo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 811 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1670
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de rampas de acessibilidade e adequação do calçamento no entorno do Estádio Municipal Frederico Platezeck.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=2251
    Requerimento 806/2025: https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=2251

    2 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=2761
    Primeiro turno: https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=2761

    3 - Sargento Neri
    https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=3082
    Primeiro turno: https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=3082

    4 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=3415
    Primeiro turno: https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=3415

    5 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=3730
    Primeiro turno: https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=3730

    6 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=4070
    Segundo turno: https://youtu.be/EKmMNlM80tg?t=4070