1 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 1419
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Sugerindo ao prefeito estudo e possível implantação de medida de proteção e conscientização animal nas escolas municipais.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1420
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Sugerindo ao prefeito seja realizada uma campanha de conscientização para alertar a população sobre a importância de não descartar lixo em bueiros, especialmente em áreas verdes e institucionais do município.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1421
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Sugerindo ao diretor executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a limpeza geral dos bueiros e da área verde do Jardim Nova Garça.
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1428
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Sugerindo ao prefeito melhorias no ponto de táxi localizado em frente às Lojas Pernambucanas.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1439
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Sugerindo ao prefeito denominar um próprio público, rua ou logradouro com o nome do Sr. Dr. Eloy José Barbosa
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1452
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Sugerindo ao prefeito que sejam realizados os reparos necessários no telhado da quadra poliesportiva da EMEIF Samira El Adass, tendo em vista que, em dias de chuva, a quadra fica molhada.
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 690 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1422
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retorno do atendimento em horário estendido, até às 21h, nas unidades de saúde do município que anteriormente já funcionavam nesse formato.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 691 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1423
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Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de exames de tomografia na UPA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 692 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1424
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de contratar outro laboratório para atendimento da demanda de realização de exames laboratoriais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 693 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1425
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção do calçamento do passeio público no entorno do campinho/área de lazer localizado no Jardim Nova Garça, bem como no entorno da área verde localizada na divisa com o bairro Jardim Brasil.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 694 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1426
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realização de mutirão de cirurgias de rim (retirada de pedras).
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 695 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1427
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Solicitando ao prefeito informar por quais motivos as aulas de funcional não estão sendo ministradas para as senhoras atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 696 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1429
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Solicitando ao prefeito informações sobre a organização da Festa das Cerejeiras deste ano.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 697 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1430
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Solicitando ao prefeito informações sobre contrato emergencial de coleta seletiva.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 698 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1431
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Solicitando ao prefeito informações sobre a regularização e autorizações legais para a realização da Festa das Cerejeiras de 2025.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 699 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1432
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Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento e gestão das Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Fiscalização de Posturas.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 700 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1433
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Solicitando ao prefeito informações em relação à empresa Raptur.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 701 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1434
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Solicitando ao prefeito informações sobre recursos destinados ao município e saldo de recursos próprios.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 702 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1435
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Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 14.811/2024 quanto à proteção da criança e do adolescente em estabelecimentos educacionais e similares.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 703 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1436
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a capina e a limpeza do terreno situado na saída para Álvaro de Carvalho, nas proximidades da rotatória.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 704 de 2025
Autores: Elaine Oliveira, Sargento Neri
Número de Protocolo: 1437
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Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação e documentos das entidades envolvidas na organização da Festa das Cerejeiras.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 705 de 2025
Autores: Elaine Oliveira, Sargento Neri
Número de Protocolo: 1438
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Solicitando ao prefeito informações sobre a desistência do Instituto Paulo Kobayashi – IPK da organização da Festa das Cerejeiras e providências subsequentes.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 706 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 1440
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no vestiário o campo de no campo de futebol do Módulo Esportivo.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 707 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 1441
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma torneira no campo de futebol localizado no módulo esportivo.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 708 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1442
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Solicitando ao prefeito informações sobre chamamento público para gestão da saúde e medidas para preservação dos postos de trabalho.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 709 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1443
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Esquadrilha da Fumaça, oficialmente conhecida como Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) da Força Aérea Brasileira (FAB) pela belíssima apresentação realizada em nossa cidade no dia 24 de maio, por ocasião das comemorações dos 96 anos de emancipação político-administrativa de Garça.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 710 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1444
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à União Garcense de Aeromodelismo (UGA) pela realização do 11º Encontro de Aeromodelismo de Garça, que contou com a magnífica apresentação da Esquadrilha da Fumaça.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 711 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1445
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Solicitando um voto de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3670/2020, que institui o Seguro Defeso para os trabalhadores da borracha natural (seringueiros), e requerer o empenho das autoridades públicas competentes para viabilização imediata da proposta.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 712 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1446
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 713 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1447
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 714 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1448
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 715 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1449
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 716 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1450
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Léo Oliveira sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 717 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1453
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto".
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 718 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1454
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Solicitando ao prefeito informações sobre o Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 719 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 1455
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a limpeza e as adequações necessárias na Rua Menoti Baraldi.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 720 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 1456
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de iluminação no final da Rua Eusébio Tidei.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 721 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 1457
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Solicitando à CPFL que proceda com a substituição do poste de madeira localizado na rua Eusébio Tidei, defronte ao numeral 10.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 722 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1459
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Solicitando ao prefeito informar se a Prefeitura Municipal está fiscalizando o cumprimento da Lei Ordinária nº 5302/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 723 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1460
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Solicitando ao prefeito informar se há planos ou a possibilidade de oferecer algum tipo de auxílio ou parceria às ONGs e voluntários que atuam na causa animal no município, enquanto o Centro de Zoonoses ainda não entra em funcionamento.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 724 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1461
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Solicitando ao prefeito informar o valor total da aquisição do imóvel situado na Rua das Flores, nº 740, bem como o montante já pago até o dia 31 de dezembro de 2024.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 725 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1462
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa Legislativa a lista completa e atualizada dos medicamentos que compõem a “Rename” (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), disponibilizada no município.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 726 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1463
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Solicitando informações à Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo acerca de eventual ação regressiva contra servidor público que realizou revista abusiva em Delegacia situada no Município de Garça, culminando com a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais
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Matéria não votada
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