Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 18:00
Encerramento: 26/05/2025 - 22:00



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Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando balancete da receita e depesa referente ao mês de abril de 2025. 

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do vereador Sargento Neri, que institui o Orçamento Cidadão no município de Garça/SP e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do vereador Marcelo Miranda, que dispõe sobre a vedação de utilização de recursos públicos na contratação de shows, artistas e eventos com conteúdo inadequado ao público infanto / juvenil e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria da Mesa Diretora, que define o edifício-sede da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata 16ª Sessão Ordinária de 2025. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 869
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS, GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA TOTALIDADE DOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GARÇA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Marino
https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=663
Item único: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=663



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 146 de 2025
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1340
    Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na iluminação pública das principais entradas da cidade.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 147 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1369
    Sugerindo ao prefeito a contratação de Neuropediatra para Atender a Demanda no Município.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 148 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1370
    Sugerindo ao prefeito realizar estudos técnicos visando à instalação de um redutor de velocidades na Rua Luiz Mônice, no segundo quarteirão, nas proximidades do número 120.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 149 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1371
    Sugerindo ao prefeito a realização de operação tapa-buracos nas ruas Alcides Cação e André Luiz, tendo em vista a existência de diversos buracos e irregularidades na pavimentação asfáltica dessas vias.
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 150 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1372
    Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de aumentar o número de profissionais de psicologia nas unidades de saúde do município.
    Matéria lida
    6 - Indicação nº 151 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1373
    Sugerindo ao prefeito a realização de estudos técnicos visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Leal de Oliveira, defronte à unidade de saúde ali localizada.
    Matéria lida
    7 - Indicação nº 152 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1374
    Sugerindo ao prefeito que proceda com maior frequência a varrição das vias públicas dos bairros Jardim São Lucas e Jardim Mondrian, tendo em vista os constantes relatos de moradores sobre a grande quantidade de sujeira acumulada nessas localidades.
    Matéria lida
    8 - Indicação nº 153 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1375
    Sugerindo ao prefeito a erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, nº 1598.
    Matéria lida
    9 - Indicação nº 154 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1376
    Sugerindo ao prefeito a realização do reparo das tampas da boca de lobo localizadas na Rua Abílio Sasso, defronte ao número 220, tendo em vista que as mesmas encontram-se soltas, oferecendo risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local.
    Matéria lida
    10 - Indicação nº 155 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1383
    Sugerindo ao prefeito que proceda melhorias na Unidade de Saúde Mariana II.
    Matéria lida
    11 - Indicação nº 156 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1385
    Sugerindo ao prefeito que seja avaliada a possibilidade de realizar a construção de um sarjetão na Rua João Martins Parreira, em frente ao numeral 209.
    Matéria lida
    12 - Requerimento nº 627 de 2025
    Autores: Elaine Oliveira, Lico
    Número de Protocolo: 1268
    Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade de dar alguma destinação ao antigo prédio localizado em Garça, onde anteriormente funcionaram a CIRETRAN e a Delegacia de Defesa da Mulher.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 628 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1269
    Solicitando ao prefeito informar se já foi realizada notificação formal à concessionária Eixo, em razão da utilização da Rua Rio Grande do Sul como desvio para as obras realizadas nas imediações no sentido de responsabilizar a concessionária pela recuperação da via.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 629 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1270
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Figueirinha pela conquista do bicampeonato invicto no Torneio Preparatório do Suíço Supermaster.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 630 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1271
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas, pela brilhante conquista do título de campeã do Torneio Preparatório do Suíço – Troféu Beto Garcia.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 631 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1272
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Sem Conflitos, pelo título inédito conquistado na Copa Rotary.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 632 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1273
    Solicitando ao prefeito informações em relação ao funcionamento da Casa da Criança.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 633 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1274
    Solicitando ao prefeito informações referentes ao Campeonato de Futebol Suíço realizado no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 634 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 1275
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades do Meu Hotel.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 635 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1276
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da rua localizada nos fundos da Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 636 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1278
    Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.717, de 21 de maio de 2024, de autoria do Vereador Pedro Santos, que alterou a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, a fim de dispor sobre a altura mínima de guarda-corpos de passarelas e viadutos no Município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 637 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1279
    Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de obras no prédio da EMEI Garcafé.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 638 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1280
    Solicitando ao prefeito informações sobre a responsabilidade da iluminação pública no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 639 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1281
    Solicitando ao prefeito informar se já existe um prazo definido para a inauguração do Centro de Zoonoses de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 640 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1282
    Solicitando ao prefeito informações em relação aos médicos plantonistas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 641 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1283
    Solicitando ao prefeito informações a respeito das notificações para regularização de imóveis.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 642 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1284
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja realizada vistoria técnica e promovidos os devidos reparos no assoalho de diversas salas da EMEF João Crisóstomo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 643 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1285
    Solicitando ao prefeito informações relativas ao Conselho Municipal de Trânsito.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 644 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1286
    Solicitando ao prefeito informar a esta Casa de Leis qual a previsão para a complementação da troca das lâmpadas por LED na Rua José Augusto Escobar, tendo em vista que, a partir do número 664, a iluminação pública permanece com lâmpadas antigas (amarelas), enquanto o restante da via já recebeu a modernização.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 645 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1287
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de telas para inibir a presença de pombos na quadra poliesportiva da EMEF João Crisóstomo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 646 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1288
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a troca ou o reparo da iluminação que se encontra apagada nas proximidades das escolas Hilmar Machado de Oliveira e FISK.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 647 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1290
    Solicitando ao prefeito informações pertinentes às Estratégias de Saúde da Família (ESF) em funcionamento no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 648 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1291
    Solicitando ao prefeito informações relativas aos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 649 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1292
    Solicitando ao prefeito informações relativas à contratação de profissionais médicos vinculados ao Programa de Saúde da Família (PSF).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 650 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1293
    Solicitando ao prefeito informações relativas à atuação médica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 651 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1294
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 652 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1295
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 653 de 2025
    Autor: Luizinho Barbeiro
    Número de Protocolo: 1296
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Ernesto Garbim, altura do número 27, no Jardim Cafezal, onde há lâmpadas queimadas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 654 de 2025
    Autor: Luizinho Barbeiro
    Número de Protocolo: 1297
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o lançamento de pedras no final da Rua Gabriela, com o objetivo de melhorar a pavimentação do local.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    40 - Requerimento nº 655 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1300
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de o Município de Garça firmar convênio com o programa Muralha Paulista, do Governo do Estado de São Paulo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    41 - Requerimento nº 656 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1341
    Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que tem como objetivo sustar os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    42 - Requerimento nº 657 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1342
    Solicitando ao prefeito informações a respeito da adesão do município de Garça ao Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    43 - Requerimento nº 658 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1345
    Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, informar a possibilidade de realizar o conserto do buraco existente no asfalto da Rua Antonio Calarga Sobrinho, defronte ao numeral 18.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    44 - Requerimento nº 659 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1346
    Solicitando ao prefeito informações sobre futura contratação de empresa única para prestação de serviços de saúde no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    45 - Requerimento nº 660 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1347
    Solicitando ao prefeito informações a respeito dos recursos do QSE, com base na declaração realizada pela Secretária Municipal da Fazenda em 19 de maio de 2025, durante sessão na Câmara Municipal, na qual foi mencionado um déficit de recursos do QSE no exercício de 2024.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    46 - Requerimento nº 661 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1348
    Solicitando ao prefeito informações sobre a utilização de recursos economizados com a reestruturação administrativa e possível aplicação no pagamento do piso do magistério.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    47 - Requerimento nº 662 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1349
    Solicitando ao prefeito informações e envio de documentos sobre os contratos e repasses à AHBB – Associação Hospitalar Beneficente do Brasil.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    48 - Requerimento nº 663 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1350
    Solicitando ao prefeito informações relacionadas à passeata realizada contra a violência infantil.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    49 - Requerimento nº 664 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1351
    Solicitando à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça informações em relação aos atendidos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    50 - Requerimento nº 665 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1352
    Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Irene Ribeiro de Souza Ferreira.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    51 - Requerimento nº 666 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1353
    Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia do relatório elaborado pelo Ministério Público referente à visita realizada ao Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    52 - Requerimento nº 667 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1354
    Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento dos banheiros públicos do Lago Artificial nos finais de semana e período noturno.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    53 - Requerimento nº 668 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1355
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de organizar uma reunião com o Comando da Polícia Militar, com o objetivo de tratar das medidas necessárias para resolver de forma definitiva o problema relacionado ao tráfego de caminhões no centro da cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    54 - Requerimento nº 669 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1356
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas, quebradas ou que foram furtadas no entorno do cartódromo municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    55 - Requerimento nº 670 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1357
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Professor Diego Vieira, pelo belíssimo trabalho desenvolvido à frente do projeto “Tocando em Frente”, junto à fanfarra da Patrulha Juvenil.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    56 - Requerimento nº 671 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1359
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Sol Nascente, pela conquista do título inédito no Torneio Preparatório de Futebol Suíço Livre, promovido pela SEJEL.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    57 - Requerimento nº 672 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1360
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do programa SuperAção SP.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    58 - Requerimento nº 673 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1361
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB informações sobre os avanços obtidos pela AHBB em parceria com o Município de Garça de 2017 a 2024
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    59 - Requerimento nº 674 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1362
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    60 - Requerimento nº 675 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1363
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    61 - Requerimento nº 676 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1364
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    62 - Requerimento nº 677 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1365
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    63 - Requerimento nº 678 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1366
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    64 - Requerimento nº 679 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1367
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    65 - Requerimento nº 680 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1377
    Solicitando ao prefeito informações sobre possibilidade de instalação de academia ao ar livre, poste de iluminação e redutor de velocidade na Rua João Corrêa Leite de Moraes.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    66 - Requerimento nº 681 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1378
    Solicitando ao prefeito informações a respeito do mutirão de cirurgias de catarata.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    67 - Requerimento nº 682 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1379
    Solicitando ao prefeito informações sobre atendimento com médicos pediatras no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    68 - Requerimento nº 683 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1380
    Solicitando ao prefeito informações sobre a liberação para instalação de empresas no novo Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    69 - Requerimento nº 684 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1381
    Convidando o Sr. Rodrigo Mariano da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, para que compareça na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de junho de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os atendimentos das unidades de saúde do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    70 - Requerimento nº 685 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1382
    Solicitando ao prefeito a realização de estudos para melhorias no trânsito da Rua Joaquim Freire.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    71 - Requerimento nº 686 de 2025
    Autor: Luizinho Barbeiro
    Número de Protocolo: 1386
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma limpeza geral e serviço de roçagem do mato alto no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá, localizado no Jardim Frei Aurélio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    72 - Requerimento nº 687 de 2025
    Autor: Luizinho Barbeiro
    Número de Protocolo: 1387
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar cobertura na parte frontal e nos fundos da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    73 - Requerimento nº 688 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1388
    Solicitando ao prefeito esclarecimentos quanto às dificuldades e problemas que estão sendo enfrentados para renovação do contrato com a Cooperativa Recicla Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    74 - Requerimento nº 689 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1389
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar traves de futebol no campinho localizado na Rua Paulo Lopes de Carvalho, em frente ao número 71.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raquel Sartori
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=1427
    Requeriemtno 634/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=1427

    2 - Marcelo Zanoti
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=1753
    Requerimento 642/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=1753

    3 - Marcelo Zanoti
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=1995
    Requerimento 646/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=1995

    4 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=2246
    Requerimento 646/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=2246

    5 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=2565
    Requerimento 646/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=2565

    6 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=2814
    Requerimento 647/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=2814

    7 - Sargento Neri
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=3281
    Requerimento 656/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=3281

    8 - Sargento Neri
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=3541
    Requerimento 657/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=3541

    9 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=3885
    Requerimento 657/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=3885

    10 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=4099
    Requerimento 659/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=4099

    11 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=4354
    Requerimento 659/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=4354

    12 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=4664
    Requerimento 659/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=4664

    13 - Pedro Santos
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=4906
    Requerimento 659/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=4906

    14 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=5227
    Requerimento 659/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=5227

    15 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=5619
    Requerimento 662/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=5619

    16 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=5942
    Requerimento 662/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=5942

    17 - Lico
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=6458
    Requerimento 672/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=6458

    18 - Lico
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=6640
    Requerimento 673/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=6640

    19 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=6883
    Requerimento 673/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=6883

    20 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=7098
    Requerimento 673/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=7098

    21 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=7426
    Requerimento 673/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=7426

    22 - Lico
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=7522
    Requerimento 673/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=7522

    23 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=7947
    Requerimento 680/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=7947

    24 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=8086
    Requerimento 683/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=8086

    25 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=8346
    Requerimento 685/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=8346

    26 - Sargento Neri
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=8510
    Requerimento 688/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=8510

    27 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=8828
    Requerimento 688/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=8828

    28 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=9153
    Requerimento 688/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=9153

    29 - Pedro Santos
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=9481
    Requerimento 688/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=9481

    30 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=9806
    Requerimento 688/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=9806

    31 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=10119
    Requerimento 688/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=10119

    32 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=10445
    Requerimento 688/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=10445

    33 - Leandro Marino
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=10682
    Requerimento 688/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=10682

    34 - Pedro Santos
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=10991
    Requerimento 688/2025: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=10991

    35 - Sargento Neri
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=11324
    Primeiro turno: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=11324

    36 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=11700
    Primeiro Turno: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=11700

    37 - Pedro Santos
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=12029
    Primeiro Turno: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=12029

    38 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=12243
    Primeiro Turno: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=12243

    39 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=12434
    Primeiro Turno: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=12434

    40 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=12760
    Primeiro Turno: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=12760

    41 - Sargento Neri
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=13039
    Segundo Turno: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=13039

    42 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=13373
    Segundo Turno: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=13373

    43 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=13679
    Segundo Turno: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=13679

    44 - Pedro Santos
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=14003
    Segundo Turno: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=14003

    45 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=14090
    Segundo Turno: https://youtu.be/xwUpSlL3mDg?t=14090