Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 18:00
Encerramento: 06/05/2025 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raquel Sartori / PL
Vice-Presidente: Leandro Marino / NOVO
1º Secretário: Paulo André Faneco / NOVO
2º Secretário: Luizinho Barbeiro / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC






Expedientes
Outras deliberações:

  • Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 610
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 02, DA QUADRA V, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE VERDE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidades de votos.
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 759
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DE SECRETÁRIOS OU TITULARES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autores: Leandro Marino, Luizinho Barbeiro, Paulo André Faneco, Raquel Sartori
Número de Protocolo: 870
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE À PRAZOS REGIMENTAIS, LICENÇA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidades de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 516 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1075
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Estadual de Esportes e à Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer (SEJEL) pela realização e pelo apoio na organização dos Jogos JEESP – Jogos Escolares Estaduais de São Paulo, em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 517 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1076
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade no final da Rua Prefeito Salviano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 518 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1077
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado Adriano Marreiro e a todos os Policiais Civis de Garça, pelo excelente trabalho realizado no combate e na investigação dos crimes em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 519 de 2025
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1078
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da instalação de redes nos aros e a manutenção das tabelas da quadra de basquete localizada na Praça Miguel Mônico.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 520 de 2025
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1079
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar redes nos aros das tabelas de basquete, bem como realizar a melhoria da iluminação na área de lazer localizada na Rua Delfino Alves, no Jardim Paulista.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 521 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1081
    Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliza Chekedermian, ocorrido no dia 26 de abril de 2025, aos 89 anos de idade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 522 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1082
    Solicitando ao prefeito informações sobre reforma dos banheiros do campo do Suíço.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 523 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1083
    Solicitando ao prefeito informações a respeito da emenda parlamentar destinada pela Deputada Estadual Letícia Aguiar.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 524 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1084
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar médico, juntamente com material de primeiros socorros, para atendimento emergencial durante os jogos do Campeonato Suíço de Futebol realizados no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 525 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1085
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar equipe médica, incluindo médico intervencionista, enfermeiro assistencial e ambulância equipada com desfibrilador externo automático (DEA), durante os jogos do Campeonato Suíço de Futebol realizados no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 526 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1086
    Solicitando à Direção da Escola Estadual Hatsue Toyota para que preste informações formais e detalhadas acerca de um episódio gravíssimo ocorrido nesta unidade educacional, na quinta-feira, 24/04, envolvendo uma agressão praticada por aluno, que resultou em sérias consequências médicas, incluindo a necessidade de procedimento cirúrgico e a perda testicular.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 527 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1087
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Kim Kataguiri sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 528 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1088
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. Elton sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 529 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1089
    Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 530 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1090
    Solicitando ao prefeito informações sobre as ações de educação ambiental desenvolvidas junto aos alunos do Ensino Fundamental I e da Educação Infantil na rede municipal de ensino.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 531 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1091
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o rebaixamento das guias na Rua Baden Powell, facilitando a entrada e saída de veículos na ETEC Monsenhor Antônio Magliano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 532 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1092
    Solicitando ao prefeito informações em relação ao asfaltamento da Estância São Sebastião.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 533 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1093
    Solicitando ao prefeito informar se a Administração tem ciência da existência de uma cratera localizada ao fundo do Portal do Lago.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 534 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1094
    Solicitando ao prefeito informações referentes à contratação de empresa para apoio no atendimento à dengue nos postos de saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 535 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1095
    Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Silvia Helena José Ladeira.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 536 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1096
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos botonistas garcenses Michel Conessa, Paulo Giacoia, Tico Cassola e Marcelo Kagueiama por representaram com excelência o município de Garça no 1º Campeonato Brasileiro Amador Alberto de Pastilha, promovido pela Liga das Araucárias de Curitiba.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 537 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1097
    Solicitando ao prefeito informar quando será feita a roçagem do mato alto no cemitério municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 538 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1098
    Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis documentação que comprove a afirmação de que a AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil) — atual responsável pela gestão do Hospital São Lucas — está em conformidade com os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 539 de 2025
    Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1099
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Santo Antônio, no trecho compreendido entre o Posto de Combustíveis Salgueiro e a Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 540 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1100
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de liberar o sinal de internet (Wi-Fi) nas Unidades de Saúde do município para utilização dos pacientes durante o período de espera pelo atendimento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 541 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1101
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do campo localizado na Rua Borba Gato.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 542 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1102
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias nas áreas de lazer do bairro Jardim Sol Nascente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 543 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1103
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil na área institucional localizada no bairro Jardim Europa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 544 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1104
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma do parquinho infantil localizado na Praça Tancredo Neves.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 545 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1105
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar serviços de terraplanagem na área localizada no Jardim Ecoville, onde foi solicitado anteriormente o preparo do terreno para a implantação de um campo de futebol.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 546 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1106
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no Ginásio de Esportes do distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 547 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1107
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de um banheiro acessível no recinto da feira livre municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 548 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1108
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias nos banheiros no recinto da feira livre municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 549 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1109
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Sanches, defronte à unidade de saúde localizada no bairro Sol Nascente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 550 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1110
    Solicitando que seja convidada a representante da Feira Sabor e Arte, Sra. Tatiane de Souza Almeida para que compareça na 18ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de junho de 2025, no horário regimental, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento Feira Sabor e Arte.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 551 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1111
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação ou melhoria da iluminação na Praça onde está localizada a academia ao ar livre no Jardim Paulista.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 552 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1112
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, nas proximidades do numeral 170, no Jardim São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=9347
    Requerimento 525/2025: https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=9347

    2 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=9698
    Requerimento 526/2025: https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=9698

    3 - Pedro Santos
    https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=9999
    Requerimento 526/2025: https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=9999

    4 - Marcelo Zanoti
    https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=11038
    Segundo Turno: https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=11038

    5 - Sargento Neri
    https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=11205
    Segundo Turno: https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=11205

    6 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=11524
    Segundo Turno: https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=11524

    7 - Lico
    https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=11615
    Segundo Turno: https://youtu.be/ZAoEutkyP4M?t=11615




    Ocorrências da Sessão

    A sessão foi suspensa considerando que foi aprovado o Requerimento nº 457/2025, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, convidando um representante do Instituto Recicleiros para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos do instituto e considerando que foi aprovado o Requerimento nº 499/2025, de autoria do vereador Paulo André Faneco, convocando o Sr. Rúbens Botino, para prestar esclarecimentos sobre coleta de resíduos e reciclagem.