1 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1036
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Sugerindo ao prefeito que realize a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Juvelino Moisés, defronte ao numeral 232, para que faça a capina do mato alto e limpeza geral.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1039
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Sugerindo ao prefeito que realize estudos técnicos visando à instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1040
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Sugerindo ao SAAE que intensifique os trabalhos de manutenção do sistema de esgoto nas proximidades do Pesqueiro Jacaré, no distrito de Jafa.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1046
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Sugerindo ao prefeito realizar a operação tapa buracos na pavimentação do recinto da feira livre.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1047
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Sugerindo ao prefeito estude a possibilidade de colocar em uma rua, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Jorge Massaro Hachisuka em justa homenagem a este cidadão que tanto contribuiu para o desenvolvimento econômico e social da cidade.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1071
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Sugerindo ao prefeito que proceda a realização de operação tapa-buracos ou, se tecnicamente viável, recapeamento asfáltico na Rua Mário Herédia, a partir do numeral 100.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 487 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1014
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Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 488 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1015
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a substituição dos filtros dos bebedouros antes do prazo estipulado pelo fabricante (6 meses), tendo em vista a qualidade da água de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 489 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1016
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar mais brinquedos no parquinho infantil localizado no Lago Artificial J.K. Willians.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 490 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1017
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Solicitando ao prefeito informar se há previsão de revitalização do Lago Artificial J.K. Willians, nos mesmos moldes das obras que estão sendo realizadas nos lagos do Jardim Oriental.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 491 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1018
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre o contrato emergencial firmado com a empresa Dinâmica Soluções Ambientais Ltda, CNPJ nº 15.460.914/0001-02, conforme Justificativa nº 039/2025, referente à alienação dos materiais coletados na “Coleta Seletiva do Município”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 492 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1019
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Solicitando ao prefeito informar a precificação que originou a tomada de decisão da mudança da direção da prestação de serviços da Casa Abrigo e encaminhar cópia do Projeto Político-Pedagógico.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 493 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1020
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 494 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1021
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Kim Kataguiri sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 495 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1022
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 496 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1023
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Solicitando ao prefeito informar se há possibilidade de promover adequações na legislação ou nos contratos de imóveis públicos localizados em frente à empresa PPA, atualmente alugados para empreendedores locais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 497 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1024
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Itamar Borges, pelo importante empenho na conquista da autorização para o início das obras do programa Melhor Caminho nas estradas GAR 445 - 155 e 437, totalizando 8,33 km de extensão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 498 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1025
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Solicitando ao prefeito informações atualizadas acerca das tratativas para liberação do recurso no valor de R$ 1.834.000,00, destinado pelo Deputado Estadual Itamar Borges, com o objetivo de viabilizar a retomada imediata das obras de recuperação das estradas rurais GAR-445, GAR-155 e GAR-437, que totalizam 8,33 km de extensão no município de Garça/SP, no âmbito do Programa Melhor Caminho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 499 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1029
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Solicitando que seja convocado o Sr. Rúbens Botino, para que compareça na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre coleta de resíduos e reciclagem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 500 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1030
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao ex-aluno da professora Emilinha, Adilson de Almeida, pela idealização e desenvolvimento do projeto “Gol pra Jesus”, voltado ao trabalho com crianças e adolescentes por meio da evangelização e da prática esportiva.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 501 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1031
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à professora Emilinha, pela significativa contribuição ao esporte e à formação de crianças e adolescentes na comunidade de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 502 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1032
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Solicitando ao prefeito informações em relação às especialidades médicas no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 503 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1033
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Solicitando ao prefeito informar se há planos para a revitalização da Praça Pedro de Toledo, um dos espaços públicos mais tradicionais de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 504 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 1034
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Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), informe a possibilidade de destinar unidades habitacionais para o município de Garça e para o distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 505 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 1035
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por intermédio do Ministério das Cidades, para que informe a possibilidade de destinar residências do programa Minha Casa, Minha Vida ao município de Garça e ao distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 506 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 1037
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria técnica e, se constatada a necessidade, proceda com a devida limpeza e manutenção na região da nascente do Córrego Tibiriçá.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 507 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 1038
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma do piso da Feira Livre Municipal, tendo em vista as diversas reclamações de munícipes quanto à situação atual do local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 508 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1041
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Solicitando ao prefeito informar se a CPFL tem sido notificada ou autuada pela Prefeitura em razão de ocorrências envolvendo fios caídos em vias públicas do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 509 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1042
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de iniciar uma campanha de realização de exames oftalmológicos nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de identificar precocemente problemas de visão entre os alunos com posterior distribuição gratuita de óculos às crianças que apresentarem necessidade de correção visual.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 510 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1043
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Solicitando ao prefeito informar e a atual administração ingressou com alguma medida judicial relacionada à página oficial da Prefeitura Municipal de Garça na plataforma Facebook.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 511 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1044
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao 1º Sargento PM Vicente Paulo Barbosa dos Santos, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela sua merecida aposentadoria após 30 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 514 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1049
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no sistema de escoamento no ralo localizado ao lado da torre do relógio.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 515 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1050
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar sinal de internet Wi-Fi gratuito no recinto da Feira Livre Municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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