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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li><strong>CÂMARA DOS DEPUTADOS:</strong> Encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntário) ao município nos meses de janeiro à fevereiro de 2025.</li> <li><strong>PREFEITURA DE GARÇA: </strong>Encaminhando balancete da receita e despesa referente ao mês de fevereiro de 2025. </li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 20/2025,</strong> de autoria da vereadora Raquel Sartori, que declara de utilidade pública a "Associação Garcense de Esportes Inclusivos (AGEI)". <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 21/2025</strong>, de autoria do vereador Pedro Santos, que denomina de "Noele Carolina Alves" a nova unidade básica de saúde do Jardim João Zapata, localizada no cruzamento da Avenida Victor Hugo Boareto com a Rua Ana Maria Murari Marques. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 22/2025</strong>, de autoria do Prefeito, altera a natureza de utilização do lote 02, da quadra V, localizado no bairro Residencial Monte Verde. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, </strong>de autoria dos vereadores Leandro Marino, Luizinho Barbeiro, Paulo André Faneco, Pedro Santos e Raquel Sartori, que altera a Lei Orgânica do Município de Garça, no tocante ao prazo de envio à Câmara Municipal das peças orçamentárias.<em><strong> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> <li>Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2025. <strong><em>Aprovada por unanimidade de votos.</em></strong></li> </ul>
