Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 18:00
Encerramento: 10/03/2025 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando balancete da receita e despesa do mês de janeiro de 2025. 

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 22, de 20 de outubro de 2016, no tocante ao estudo de impacto de vizinhança. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 

Outras deliberações:

  • Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 84
INSTITUI ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 194
INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 313
DENOMINA DE “JOÃO VIZOTTO” O PÓRTICO DO RELÓGIO DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE GARÇA
Aprovado

Obs.: matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=1059
Item 2: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=1059
2 - Raquel Sartori
https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=1715
Item 3: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=1715



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 82 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 410
    Sugerindo ao prefeito realizar a roçagem e limpeza geral da Praça onde se localiza a EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, bem como a instalação de duas lixeiras do lado da Rua Coronel Joaquim Piza.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 83 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 435
    Sugerindo ao prefeito realizar, com urgência, os reparos necessários na estrutura da tampa da boca de lobo localizada na Alameda das Orquídeas.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 84 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 438
    Sugerindo ao prefeito que realize a limpeza da boca de lobo localizada no cruzamento das ruas Heitor Penteado com Cel. Joaquim Piza.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 85 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 451
    Sugerindo ao prefeito que instale um redutor de velocidade nas imediações do numeral 619 da Rua Angelo Rossato.
    Matéria lida
    5 - Requerimento nº 198 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 400
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudos e a análise de viabilidade para a criação do projeto “Rastreia Pet”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 199 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 401
    Solicitando ao Prefeito informações sobre encaminhamento pela Petrobras de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2008/2012.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 200 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 402
    Solicitando ao Sr. Mário Spinelli, Diretor Executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2009/2012.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 201 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 403
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Laerte Rodela Júnior, pela posse como Presidente do Patronato Juvenil Garcense para o mandato 2025-2027.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 202 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 404
    Solicitando ao prefeito informar se houve recursos destinado à manutenção e melhorias do lago artificial e o que foi feito.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 204 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 406
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reavaliar a possibilidade de a Rua Oswaldo Scartezine, no residencial Monte Verde, voltar a ser mão dupla de direção, visando melhorar a mobilidade daquele trecho do bairro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 205 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 407
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria visando a reabertura dos drenos para a nascente de abastecimento do lago artificial.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 206 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 408
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma reforma geral nos banheiros do cemitério municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 207 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 409
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma proteção metálica nas torneiras dos bebedouros do lago artificial visando impedir a ação de vândalos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 208 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 411
    Solicitando ao prefeito informar qual secretaria é responsável pelo recinto da feira livre.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 209 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 412
    Solicitando ao prefeito informar o percentual e o montante financeiro que a concessionária Eixo devolve ao município referente à receita obtida com o pedágio de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 210 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 413
    Solicitando ao prefeito realizar a operação tapa buracos nas ruas Antonio Calarga Sobrinho e Tokuji Hirota no Jardim Comerciários.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 211 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 414
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adequar a jornada de trabalho dos servidores que exercem suas atividades expostos ao sol, estabelecendo o término da jornada até às 13 horas, em razão das altas temperaturas que temos enfrentado atualmente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 212 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 415
    Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que realize a roçagem do mato alto nas imediações do Jardim Aeroporto.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 213 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 416
    Solicitando ao prefeito informar quando os dentistas irão voltar a atender no Posto de Saúde do Bairro Rebelo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 214 de 2025
    Autores: Marcelo Miranda, Pedro Santos
    Número de Protocolo: 417
    Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura já se cadastrou no Novo PAC Seleções e sobre a possibilidade de incluir o projeto de urbanização da “Prainha” do Jardim Paineiras nesse programa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 215 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 418
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 216 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 419
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Edmir Chedid sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 217 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 420
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Léo Oliveira sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 218 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 421
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Saraiva sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 219 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 422
    Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Simone Marquetto sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 220 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 423
    Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar o recapeamento de diversas vias de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 221 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 424
    Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar a roçagem e limpeza de diversos locais de nosso município
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 222 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 425
    Solicitando ao prefeito informar a previsão para instalação de um redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato, no conjunto habitacional João Serapião.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 223 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 426
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de efetuar medidas visando a amnutenção de calçadas nas imediações do Colégio Santo Antônio (CSA), tendo em vista que recentemente uma criança sofreu um acidente no local, em virtude das condições da calçada.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 224 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 427
    Solicitando ao prefeito informações sobre reforma e ampliação do NEI “Camila Cristina Nascimento Campos”
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 225 de 2025
    Autor: Luizinho Barbeiro
    Número de Protocolo: 429
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Antonio Leal de Oliveira, próximo ao numeral 213, no Jardim Morada do Sol.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 226 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 430
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirar o semáforo localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades da empresa Massas Paulista, mantendo apenas o redutor de velocidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 227 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 431
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na rua Professor João Antonio Lucheta no Jardim Nova Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 228 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 432
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Antonio Leal de Oliveira, defronte ao numeral 265.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 229 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 433
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Antonio Scaquete com Leopoldo Bosque no Jardim Brasil.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 230 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 434
    Solicitando ao prefeito informar sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.878/2005, especialmente no que se refere à produção de sonoridade decorrente de atividades industriais, comerciais, religiosas, sociais, recreativas e propagandas sonoras, as quais devem respeitar o sossego e o bem-estar público.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 231 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 436
    Solicitando que seja convidado um representante da CPFL, para que compareça na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de março, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os fios caídos em diversos pontos da cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 232 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 437
    Solicitando ao prefeito informar se há algum plano de revitalização e recuperação do Lago Artificial, especialmente no que se refere ao combate às algas
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    40 - Requerimento nº 233 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 449
    Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Adige de Lima Manchini, ocorrido recentemente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    41 - Requerimento nº 234 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 450
    Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Padilha, ocorrido recentemente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=2777
    Requerimento 222/2025: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=2777

    2 - Pedro Santos
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=3121
    Requerimento 222/2025: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=3121

    3 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=3436
    Requerimento 222/2025: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=3436

    4 - Pedro Santos
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=3753
    Requerimento 222/2025: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=3753

    5 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=3881
    Requerimento 222/2025: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=3881

    6 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=4006
    Requerimento 222/2025: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=4006

    7 - Sargento Neri
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=4334
    Requerimento 222/2025: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=4334

    8 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=4702
    Requerimento 225/2025: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=4702

    9 - Sargento Neri
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=5658
    Requerimento 230/2025: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=5658

    10 - Leandro Marino
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=5976
    Requerimento 230/2025: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=5976

    11 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=6555
    Primeiro Turno: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=6555

    12 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=7045
    Primeiro Turno: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=7045

    13 - Sargento Neri
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=7371
    Primeiro Turno: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=7371

    14 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=7708
    Primeiro Turno: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=7708

    15 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=7831
    Primeiro Turno: https://youtu.be/2XGQXUSe2B4?t=7831