Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudos e a análise de viabilidade para a criação do projeto “Rastreia Pet”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informações sobre encaminhamento pela Petrobras de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2008/2012. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Sr. Mário Spinelli, Diretor Executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2009/2012. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
|
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Laerte Rodela Júnior, pela posse como Presidente do Patronato Juvenil Garcense para o mandato 2025-2027. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar se houve recursos destinado à manutenção e melhorias do lago artificial e o que foi feito. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reavaliar a possibilidade de a Rua Oswaldo Scartezine, no residencial Monte Verde, voltar a ser mão dupla de direção, visando melhorar a mobilidade daquele trecho do bairro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria visando a reabertura dos drenos para a nascente de abastecimento do lago artificial. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma reforma geral nos banheiros do cemitério municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma proteção metálica nas torneiras dos bebedouros do lago artificial visando impedir a ação de vândalos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar qual secretaria é responsável pelo recinto da feira livre. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar o percentual e o montante financeiro que a concessionária Eixo devolve ao município referente à receita obtida com o pedágio de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito realizar a operação tapa buracos nas ruas Antonio Calarga Sobrinho e Tokuji Hirota no Jardim Comerciários. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adequar a jornada de trabalho dos servidores que exercem suas atividades expostos ao sol, estabelecendo o término da jornada até às 13 horas, em razão das altas temperaturas que temos enfrentado atualmente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que realize a roçagem do mato alto nas imediações do Jardim Aeroporto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Solicitando ao prefeito informar quando os dentistas irão voltar a atender no Posto de Saúde do Bairro Rebelo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 21 |
Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda, Pedro Santos
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura já se cadastrou no Novo PAC Seleções e sobre a possibilidade de incluir o projeto de urbanização da “Prainha” do Jardim Paineiras nesse programa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Edmir Chedid sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Léo Oliveira sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Saraiva sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
|
Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Simone Marquetto sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar o recapeamento de diversas vias de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 28 |
Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar a roçagem e limpeza de diversos locais de nosso município - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 29 |
Solicitando ao prefeito informar a previsão para instalação de um redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato, no conjunto habitacional João Serapião. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 30 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de efetuar medidas visando a amnutenção de calçadas nas imediações do Colégio Santo Antônio (CSA), tendo em vista que recentemente uma criança sofreu um acidente no local, em virtude das condições da calçada. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 31 |
Solicitando ao prefeito informações sobre reforma e ampliação do NEI “Camila Cristina Nascimento Campos” - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 32 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Antonio Leal de Oliveira, próximo ao numeral 213, no Jardim Morada do Sol. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirar o semáforo localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades da empresa Massas Paulista, mantendo apenas o redutor de velocidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na rua Professor João Antonio Lucheta no Jardim Nova Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Antonio Leal de Oliveira, defronte ao numeral 265. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Antonio Scaquete com Leopoldo Bosque no Jardim Brasil. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Solicitando ao prefeito informar sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.878/2005, especialmente no que se refere à produção de sonoridade decorrente de atividades industriais, comerciais, religiosas, sociais, recreativas e propagandas sonoras, as quais devem respeitar o sossego e o bem-estar público. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 38 |
Solicitando que seja convidado um representante da CPFL, para que compareça na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de março, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os fios caídos em diversos pontos da cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 39 |
Solicitando ao prefeito informar se há algum plano de revitalização e recuperação do Lago Artificial, especialmente no que se refere ao combate às algas - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 40 |
Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
|
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Adige de Lima Manchini, ocorrido recentemente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
|
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Padilha, ocorrido recentemente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 1 |
Sugerindo ao prefeito realizar a roçagem e limpeza geral da Praça onde se localiza a EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, bem como a instalação de duas lixeiras do lado da Rua Coronel Joaquim Piza. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Sugerindo ao prefeito realizar, com urgência, os reparos necessários na estrutura da tampa da boca de lobo localizada na Alameda das Orquídeas. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Sugerindo ao prefeito que realize a limpeza da boca de lobo localizada no cruzamento das ruas Heitor Penteado com Cel. Joaquim Piza. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Sugerindo ao prefeito que instale um redutor de velocidade nas imediações do numeral 619 da Rua Angelo Rossato. - |
Matéria lida |