Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO: </strong>Comunicando as providências a serem adotadas pelos diretores técnicos das unidades de saúde, diante de ações abusivas perpetradas por agentes políticos que exercem as prerrogativas fiscalizatórias inerentes ao cargo. </li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 07/2025,</strong> de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, que institui o censo qualificado das pessoas com autismo no município de Garça e dá outras providências. <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 08/2025, </strong>de autoria do Prefeito, que<strong> </strong>dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Garça O. <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 09/2025, </strong>de autoria do Prefeito, que altera o Anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA), e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.732/2024 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 735.369,40 para acerto de classificação contábil. <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, </strong>de autoria do vereador Leandro Marino, que outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. José Homero Bettio. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Resolução nº 03/2025, </strong>de autoria do vereador Paulo André Faneco, que altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito e dá outras providências. <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> </ul>
