Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 17:15
Encerramento: 30/09/2024 - 17:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / PSD
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 145/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza o município de Garça a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 146/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a transferência de área para empresa com atividade empresarial - "Motriz Química Ltda." Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.  

Outras deliberações:

  • Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos. 
  • Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 144/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a transferência de área para empresa com atividade empresarial - "Motriz Química Ltda."  Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1203
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.727/2011 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ALUGUEL SOCIAL”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Substitutivo nº 12 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1580
Substitutivo ao PLC 11/2024
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1309
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 12 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 606 de 2024
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1564
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar ventiladores no Centro Comunitário do Jardim São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 607 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1565
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na área institucional localizada entre as ruas Oscar Montemor e Padre Paulo de Toledo Leite.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 608 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1588
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no bairro João Serapião.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 609 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1589
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a extração das raízes de uma árvore que fora cortada na Rua Peroba próximo ao numeral 20.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 610 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1590
    Solicitando ao Prefeito informar se no final da Avenida Paineiras serão instaladas redes de galerias pluviais e rede de esgoto.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 611 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1591
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as tratativas junto aos responsáveis pelo prédio da Telesp localizado na esquina das ruas Barão do Rio Branco e Deputado Manoel Joaquim Fernandes, para que passem uma mão de tinta no prédio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 612 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1592
    Solicitando ao Prefeito informações em relação à utilização do ginásio de esportes do distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 613 de 2024
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1593
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lâmpada de LED no poste localizado na Rua Waldemar Pereira Mathias, defronte ao numeral 180, no Jd. Morada do Sol.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/Ma-u8uNcdbI?t=1170
    Requerimento 607/2024: https://youtu.be/Ma-u8uNcdbI?t=1170

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/Ma-u8uNcdbI?t=1362
    Requerimento 610/2024: https://youtu.be/Ma-u8uNcdbI?t=1362

    3 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/Ma-u8uNcdbI?t=1608
    Primeiro Turno: https://youtu.be/Ma-u8uNcdbI?t=1608

    4 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/Ma-u8uNcdbI?t=1725
    Primeiro Turno: https://youtu.be/Ma-u8uNcdbI?t=1725

    5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/Ma-u8uNcdbI?t=1862
    Primeiro Turno: https://youtu.be/Ma-u8uNcdbI?t=1862