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Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 17:15
Encerramento: 16/09/2024 - 17:28



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2024/sessoes-ordinarias-de-2024/28a-sessao-ordinaria-de-2024/view
Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2024/sessoes-ordinarias-de-2024/28a-sessao-ordinaria-de-2024/



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Outras deliberações:

  • Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1504
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 41.811,70 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 3.233/2024, DE 01/03/2024, REFERENTE AO PROGRAMA SUS DIGITAL.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos, em 1ª discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 590 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1523
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas Vereador Joaquim Brandão e Sebastião Zucoli no Jardim São Lucas.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 591 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1524
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de semáforo, um redutor de velocidade e melhorias na sinalização de trânsito próximo ao Mercado Ducido.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 592 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1525
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade na Avenida Victor Hugo Boareto.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 593 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1526
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ângelo Rosato, no Jd. João Serapião.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.